OE2019

Há duas entidades públicas que levam quase um ano e meio a pagar dívidas

Castro Guedes, director da companhia de teatro Seiva Trupe, e Graça Fonseca, ministra da Cultura. Fotografia: Igor Martins/Global Imagens
Castro Guedes, director da companhia de teatro Seiva Trupe, e Graça Fonseca, ministra da Cultura. Fotografia: Igor Martins/Global Imagens

Departamento do Ministério da Cultura, de Graça Fonseca, demora 545 dias a pagar. Unidade que analisa as PPP é a segunda mais lenta (502 dias)

Há três entidades públicas que demoram mais de um ano a pagar as suas dívidas (a fornecedores e outros agentes) e os respetivos prazos médios de pagamento (PMP) estão a aumentar, indica o Ministério das Finanças. Aliás, duas delas (uma da área da Cultura, outra das Finanças) levam praticamente um ano e meio a honrar os seus compromissos, mostram os dados oficiais relativos à situação no segundo trimestre.

De acordo com a lei, todas as entidades públicas que demorem mais de dois meses (60 dias) a regularizar dívidas têm o seu nome garantido nesta lista trimestral elaborada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), divulgada esta quarta-feira.

No segundo trimestre, nove das 14 entidades que violam o limite dos 60 dias, até dilataram o PMP entre o primeiro e o segundo trimestre. Apenas um terço delas conseguiu encurtar o prazo de pagamentos.

De acordo com o balanço trimestral feito pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o recordista nos atrasos aos fornecedores é o Ministério da Cultura, na área da Gestão Administrativa e Financeira da Cultura, entidade responsável, por exemplo, pelo pagamento dos subsídios e bolsas de apoio às artes e espetáculos, bem como à investigação no domínio cultural.

Segundo as Finanças, este departamento da tutela da ministra Graça Fonseca leva, em média, 545 dias a pagar, o mesmo que dizer, um ano e meio. Ainda por cima, este prazo está a aumentar. No primeiro trimestre a demora média rondava os 533 dias. No final de 2018 era 517 dias.

No seu encalce aparece um organismo das próprias Finanças. A Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), cuja missão é acompanhar os processos de Parceria Público-Privada (PPP), está com um PMP (segundo trimestre) de 502 dias. Acima dos 439 dias registados no primeiro trimestre e mais do dobro face aos 247 dias do último trimestre do ano passado.

A terceira entidade que mais demora a saldar dívidas é a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, também ela integrada no Ministério das Finanças de Mário Centeno. Segundo a DGO, o prazo médio de pagamentos foi de 378 dias no segundo trimestre (mais de um ano, portanto). Era 317 dias no primeiro trimestre e menos de metade no terceiro trimestre de 2018 (134 dias).

O ministro das Finanças tem desdramatizado estes números. Argumenta que “os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 317 milhões de euros no primeiro semestre deste ano face a igual período do ano anterior, o que é explicado em grande medida pela diminuição de 293 milhões de euros nos Hospitais E.P.E., atingindo valores próximos do mínimo histórico”.

De facto, na lista dos devedores que furam o limite dos 60 dias já não há nenhum hospital, como se pode ver no quadro abaixo, divulgado esta quarta-feira.

Fonte: Ministério das Finanças

Fonte: Ministério das Finanças

Segundo a lei, “a DGO divulga trimestralmente a lista dos serviços e organismos da Administração direta e indireta do Estado, bem como das regiões autónomas, que tenham dívidas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias”.

A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) “divulga trimestralmente a lista dos municípios que tenham dívidas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias”.

“A Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM) divulga trimestralmente a lista das empresas públicas que tenham dívidas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias.”

A lista completa e atualizada dos devedores mais problemáticos pode ser encontrada aqui.

(atualizado às 18h40)

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