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Há mais reformados da CGA e pensão média aumenta

Foto: JOSE CARLOS PRATAS
Foto: JOSE CARLOS PRATAS

São 9621 os funcionários públicos que avançaram para a reforma este ano. O valor médio das pensões subiu 150 euros.

Depois do ano atípico de 2016, o número de novos reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e o valor médio das novas reformas indiciam um regresso, este ano, a níveis mais semelhantes aos registados no passado. Entre janeiro e outubro, o número de funcionários públicos que já avançou ou se prepara para entrar na reforma totaliza 9612. São mais 885 do que em todo o ano de 2016. Cada um recebe em média mais 149 euros por mês do que os colegas que deixaram a administração pública um ano antes.

O ritmo de saídas na função pública encolheu de forma significativa de 2014 em diante, mas no ano passado a quebra foi tão acentuada que até baralhou as previsões do governo. O pedido da aposentação depende da vontade do trabalhador e o que os dados mostram é que as várias mudanças nas regras acabaram por travar muitos destes pedidos. Em 2015 foram mais de 16 mil os que optaram por se reformar; no ano passado foram apenas 8727.

Os dados disponíveis para 2017 indicam que até setembro um total de 8549 funcionários públicos passou para reforma, aos quais se irão juntar 1063 em outubro.
A mesma informação permite constatar que a média das novas pensões que está a ser atribuída este ano ronda os 1081 euros. No ano passado, este valor médio foi inferior aos mil euros, o que já não se verificava desde 1999.

Este volte-face explica-se, na leitura de José Abraão, secretário-geral da Fesap e que integra o conselho consultivo da CGA, pelo facto de muitos trabalhadores que foram atrasando a decisão de sair, terem atingido entretanto a idade da reforma. Outros destes pedidos, refere, partiram de pessoas que “fizeram contas e acabaram por sair antecipadamente” por “estarem saturadas” e “desanimadas” com a sua vida na função pública.

Ao contrário do que sucede no setor privado, em que as reformas antecipadas apenas são possíveis para quem tenha a dupla condição de ter pelo menos 60 anos e 40 de descontos, na função pública a saída antes da idade da reforma é possível desde que, aos 55 anos, o trabalhador tenha pelo menos 30 de contribuições.

As pesadas penalizações a que as reformas antecipadas estão sujeitas (um corte de 6% por cada ano de antecipação a que se soma o fator de sustentabilidade) levou algumas pessoas a adiar a entrada na reforma. Muitos, assinala José Abraão, estavam também à espera do novo regime de reformas antecipadas para carreiras longas – que acabou por ser faseado com o governo a optar por abranger apenas numa primeira fase as pessoas com mais de 48 ou 46 anos de descontos. “Havia a expectativa sobre regime das carreiras longas, mas como perceberam que não vai haver mudanças para já, muitos aproveitaram por sair”, sublinha.

A subida do valor médio das pensões resulta do facto de as pessoas que estão a sair terem remunerações médias mais elevadas do que as que se reformaram no ano passado. Uma situação influenciada pelas saídas de médicos e professores. Ao longo de 2017, apenas no primeiro mês do ano, o valor médio das novas reformas foi inferior a mil euros. No ano passado, sucedeu o inverso: apenas por dois momentos (abril e setembro) o valor médio da pensão atribuída superou a barreira dos mil euros.

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