Hélder Rosalino vai para a administração do Banco de Portugal

Hélder Rosalino
Hélder Rosalino

O antigo secretário de Estado da Administração Pública Hélder Rosalino foi esta quinta-feira nomeado pelo Governo para o cargo de administrador do banco de Portugal. A informação foi avançada pelo ministro da Presidência, Marques Guedes.

Hélder Rosalino que era quadro do Banco de Portugal antes de integrar a equipa original de Vítor Gaspar no Ministério das Finanças, tinha regressado ao banco central no início deste ano, depois de ter pedido para sair do Governo.

Além de Hélder Rosalino, também António Carlos Custódio Varela foi nomeado para a administração do Banco de Portugal. Os dois novos administradores vão ocupar o lugar deixado vagos por Teodora Cardoso (que saiu em 2012 para o Conselho de Finanças Públicas, sem que tivesse sido substituída) e pela saída de Silveira Godinho cujo mandato terminou há cerca de dois meses.

Os dois novos administradores deverão tomar posse na próxima semana e só depois, quando o novo Conselho de Administração reunir formalmente pela primeira vez, serão definidos os pelouros que caberão a Hélder Rosalino e António Carlos Varela. O comunicado do Conselho de Ministros, agora divulgado, refere apenas que “o Conselho de Ministros nomeou dois novos membros para o
cargo de administrador do Banco de Portugal, em substituição dos
dois administradores que cessaram os respetivos mandatos”.

Desde que regressou ao Banco de Portugal, no início deste ano, o antigo SEAP desempenhava funções de consultor, de acordo com a informação que publicou então no seu perfil na rede Linkedin.

As regras em vigor, estipulam que Conselho de Administração do Banco de Portugal é composto pelo governador, que preside, por um ou dois vice-governadores e por três a cinco administradores. De acordo com a informação disponível no site do BdP, o CA é atualmente integrado por Carlos Costa, Pedro Duarte Neves e José Berberan Carvalho (ambos com o cargo de vice), Silveira Godinho e João Amaral Tomaz.

Os Departamentos até agora a cargo de Silveira Godinho, que cessou funções, estavam relacionados com os sistemas de pagamentos, emissão e tesouraria, serviços juridicos, averiguação e ação sancionatória e ainda serviços de apoio.

Teodora Cardoso transitou, em fevereiro de 2012, para o Conselho de Finanças Públicas.

Os membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal são nomeados pelo Conselho de Ministros, sob proposta da ministra das Finanças. O cargo é exercido por cinco anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Segundo os regulamentos do BdP, os administradores “são escolhidos de entre pessoas com comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, e com domínio de conhecimento nas áreas bancária e monetária”.

Código de conduta

Os membros deste órgão do Banco de Portugal têm de obedecer a um código de conduta que determina que no primeiro ano subsequente à cessação de funções “devem continuar a evitar qualquer conflito de interesses resultante de qualquer nova atividade privada ou profissional”. Devem ainda informar o CA e solicitar o seu parecer antes de iniciarem quaisquer funções.

Além disto estão obrigados a entregar uma lista das instituições de que sejam membros ou ocupem funções.

Remunerações mensais

A remuneração dos membros do Conselho de Administração é estabelecida anualmente por uma comissão de vencimentos”, tal como prevê a Lei Orgânica do BdP. De acordo com a informação disponível no site do organismo liderado por Carlos Costa, cada administrador recebe mensalmente 13329,88 euros.

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