Horizonte 2020. Os apoios à investigação estão aí

Eupportunity é uma consultora que ajuda a estabelecer um contacto com a Europa
Eupportunity é uma consultora que ajuda a estabelecer um contacto com a Europa

Ainda estão abertas as candidaturas para Horizonte 2020. A primeira fase já conta com alguns pré-selecionados mas, as empresas interessadas em realizar um projeto nas áreas como transportes, alimentação ou nano e biotecnologia ainda podem tentar um apoio financeiro de Bruxelas, até ao dia 24 de setembro. Isto para projetos a realizar no próximo ano. Henrique Burnay, da Eupportunity, a consultora portuguesa em assuntos europeus, explica em que consiste o programa e como se pode aderir.

O que é o Horizonte 2020?

É
o programa europeu
que financia investigação e inovação. O seu pressuposto é a
identificação de problemas e preocupações em diversas áreas
tendo por base a satisfação de necessidades comuns do cidadão e da
sociedade. Numa palavra: financiar a investigação e inovação que
responde a problemas e desafios contemporâneos. Este novo
instrumento estratégico tem atribuídos 79,4 mil milhões e é uma
oportunidade excelente para empresas, incluindo PMEs, e centros de
investigação financiarem os seus projectos inovadores.

Qual é a duração do programa?

Embora o programa corra até 2020, a programação é bianual. No
final do ano passado foram conhecidos os concursos de 2014 e
antecipada a informação sobre os concursos, que irão abrir este
ano, para 2015.

Que empresas se podem candidatar?

Podem participar no H2020 todo o tipo de empresas ou centros de
investigação, produção ou prestação de serviços, incluindo
PMEs para as quais existe uma linha de financiamento específica.
Cada empresa tem de identificar, no programa, os temas adequados ao
seu perfil e área de actividade e procurar integrar-se em ou
promover consórcios internacionais, submetendo propostas aos
concursos de ideias num dos diversos temas definidos pela Comissão.

Quais os tipos de financiamento e apoios
disponíveis?

O novo quadro comunitário de financiamento
2014-2012 tem no seu orçamento um conjunto de rúbricas subdivididos
em programas que abrangem as prioridades políticas para a Europa nos
próximos 6 anos. Neste período, cerca de 135 mil milhões estão
destinados à competitividade para crescimento e emprego que integram
diversos programas dos quais podemos destacar o financiamento à
ciência e inovação (Horizonte 2020), às infraestruturas
(mobilidade, energia, comunicação), educação (Erasmus +),
empregabilidade dos jovens ou apoio às PME (COSME).

As regras de financiamento, relativamente a programas anteriores,
foram simplificadas e uniformizadas para todos os programas, e
representam na prática uma taxa máxima de reembolso de 100% para
actividades de investigação e de 70% tratando-se de inovação ou
demonstração. Há igualmente a ter em conta que o IVA é um custo
elegível para reembolso e que 25% dos custos indirectos são
igualmente reembolsáveis.

Como se podem candidatar?

Os proponentes
devem, primeiro que tudo, olhar para o programa e identificar onde há
um encontro com as suas competências. Depois, terão de se associar
em consórcio (com, pelo menos, mais duas entidades de outros tantos
Estados-membros), seja como líder ou contribuinte, procurando
parceiros capazes de ser peças complementares eficazes à solução
a dar ao desafio e tema que selecionaram.

Equipas multidisciplinares
e multinacionais juntam-se para apresentar propostas que darão
resposta aos problemas apresentados pelos diferentes temas. A
parceria pode incluir indústrias, universidades, consultores,
entidades públicas ou privadas que cooperam em torno de diversas
tecnologias e/ou mercados necessários para atingir um objectivo. No
caso das PME, o instrumento específico permite que concorram
individualmente sem obrigatoriedade de qualquer associação em
consórcio.

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