ADSE

Hospitais Privados denunciam “práticas abusivas” da ADSE

Óscar Gaspar, presidente da APHP
Óscar Gaspar, presidente da APHP

CUF e Luz Saúde rasgam acordo. Conselho Geral e de Supervisão da ADSE está neste momento reunido.

“Práticas negociais abusivas, proibidas por lei” e “falta de diálogo”. São estas as principais queixas da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), que acusa a ADSE de mudar as regras a meio do jogo e querer pagar atos clínicos abaixo do preço de custo.

“Não tem havido qualquer diálogo da parte da ADSE”, critica Óscar Gaspar, que lidera a associação. Em declarações ao Dinheiro Vivo, o responsável lembra que “em setembro tinha sido acordado um calendário até ao final de 2018 para resolver uma série de questões, mas a 24 de outubro esse processo foi interrompido e nunca mais houve qualquer contacto por parte da ADSE”. Razão pela qual a APHP realizou uma assembleia geral extraordinária a 27 de dezembro, tendo então tornado pública a sua preocupação “e o risco de os termos da convenção serem considerados insustentáveis por operadores”.

O que agora aconteceu, com pelo menos dois dos maiores grupos privados que tinham convénios com este subsistema direcionado para funcionários públicos e pensionistas do Estado a rasgar o acordo com a ADSE. Ontem a José de Mello Saúde anunciou a suspensão do acordo a partir de 12 de abril e ameaçou tornar esse afastamento definitivo, hoje foi a vez de a Luz Saúde anunciar a sua saída do acordo, com efeitos definitivos a 15 de abril.

Leia aqui sobre a suspensão da CUF e a quebra com a ADSE da Luz Saúde

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE está neste momento reunida com este dossier em cima da mesa e deverá reagir ao final da tarde.

“A atividade com a ADSE representa cerca de 18% do total dos hospitais privados. Tratamos cerca de 4 milhões de cidadãos por ano, dos quais cerca de 800 mil são beneficiários da ADSE”, precisou Óscar Gaspar, para traçar o retrato do universo de beneficiários entre os clientes dos privados e explicar o peso que, por outro lado, estes têm nos serviços da ADSE, que conta com cerca de 1,2 milhões de beneficiários.

O presidente da APHP defendeu ainda a decisão dos hospitais privados — que poderá ser seguida pelos restantes grupos que têm convénios com este subsistema, nomeadamente Lusíadas, Trofa e Algarve –, em contestação às normas que a ADSE introduziu em 2014 sobre regularizações. “Há uma total irracionalidade económica dessas regras”, lamenta o responsável, explicando que estas criam incerteza e imprevisibilidade no funcionamento dos hospitais.

O que separa privados e ADSE. Leia aqui

“Os operadores não sabem, nem podem saber, no momento da prestação (do ato médico), qual o valor mínimo ou o valor médio de terminados itens ou prestações. Há uma total imprevisibilidade sobre os termos em que a ADSE vai assumir a prestação de serviços de saúde, passados dois ou três anos depois da sua ocorrência. Ao impor aos operadores privados a prática de preços abaixo de custo, a ADSE está a adotar práticas negociais abusivas, proibidas por lei”, acusa Óscar Gaspar. O líder da APHO critica ainda a atitude da ADSE, que “pretende regularizar por preços mínimos quando já acordou preços tidos como adequados em termos de oncologia e lentes” e com cálculos em que “não leva minimamente em conta a gravidade das condições de saúde do beneficiário ou a técnica utilizada”. E lamenta que “não se saiba qual o operador que praticou o preço mínimo, a razão por que o fez ou a frequência da sua aplicação”, tão pouco a ADSE identifique “que valores utilizou para o cálculo das médias”.

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