Habitação

Hospital Miguel Bombarda e outros 28 edifícios terão rendas acessíveis

Hospital Miguel Bombarda, Lisboa
Hospital Miguel Bombarda, Lisboa

Governo quer dinamizar o mercado de arrendamento com a colocação de "centenas de fogos" para arrendamento pela classe média

O antigo Hospital Miguel Bombarda, encerrado desde o verão de 2011, será convertido para habitação. Este edifício do Estado é um de 29 que serão reabilitados para o arrendamento acessível, aprovou hoje o governo em Conselho de Ministros.

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Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, precisou esta quinta-feira, que o objetivo do Governo é disponibilizar “centenas de fogos” para arrendamento a preços controlados, no âmbito do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), ou do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

O governante lembrou que “parte considerável da população de classe média começou a ter graves dificuldades de acesso à habitação” e que o governo quer “dar resposta a esta dificuldade”, utilizando, para isso, edifícios que “só significavam despesa para o Estado”.

O novo Plano de Reabilitação de Património Público para o Arrendamento Acessível vem complementar o Programa de Arrendamento Acessível lançado esta semana e que, só no primeiro dia teve 191 candidaturas.

O Miguel Bombarda, no coração da cidade de Lisboa, não é o único edifício emblemático a entrar para o mercado do arrendamento. O antigo Convento das Convertidas, em Braga, será outro dos edifícios nesta lista que também contempla antigos armazéns no Beato, ou uma antiga repartição das finanças, em Gaia.

Em comunicado, o Conselho de Ministros refere que a disponibilização destes edifícios vem dar “continuidade à meta definida pelo Governo de aumentar o peso da habitação pública no atual parque habitacional”. Com este decreto, acrescenta o ministério com a pasta da Habitação, “contribui-se para a construção de uma política pública de habitação que deve ter como destinatários todos os cidadãos e não apenas alguns, realizando um direito que é de todos e mobilizando os instrumentos adequados para cada realidade em concreto”.

A reabilitação destes edifícios será feita através do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) com investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que tem de assegurar um mínimo de 4% de rentabilidade.

Mas também se prevê que o FNRE coloque alguns imóveis a preços de mercado para ajudar a financiar os que vão apresentar preços mais baixos.

Para já não se conhecem prazos para a execução deste novo programa.

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