Hostels vão adaptar-se a novas exigências até 2020

ng4168233

Os 'hostels' vão ter novas exigências a partir de maio de 2020, como ventilação e janelas nos dormitórios e chuveiros separados nas instalações sanitárias comuns e unisexo, segundo um diploma hoje publicado, que altera a lei do alojamento local.

Os estabelecimentos que usem a denominação de ‘hostel’ têm agora cinco anos, a contar de sexta-feira, para se adaptar às novas regras publicadas hoje em Diário da República e que alteram o regime em vigor desde agosto do ano passado.

Para os novos ‘hostels’, as novas exigências vigoram já a partir de meados de junho (60 dias a contar da publicação), quando entra em vigor o diploma hoje publicado, mas para os estabelecimentos que já estão registados com essa denominação é dado um prazo de adaptação até 2020.

Os dormitórios dos ‘hostels’ devem dispor de um compartimento individual por cada cama, com sistema de fecho, com uma dimensão mínima interior de 55cmx40cmx20cm, diz o ministério da Economia no diploma.

Estes estabelecimentos ficam ainda obrigados a espaços sociais comuns, cozinha e área de refeição de utilização e acesso livre pelos hóspedes, e podem ter instalações sanitárias comuns a vários quartos e dormitórios, mistas ou separadas por género.

“Nas instalações sanitárias comuns a vários quartos, desde que não separadas por género, os chuveiros devem configurar espaços autónomos separados por portas com fecho interior”, refere o ministério da Economia no diploma.

O diploma precisa ainda que é vedada a exploração pelo mesmo proprietário (incluindo em nome do cônjuge, descendentes e ascendentes) de mais de nove ‘hostels”, na modalidade de apartamento, no mesmo edifício, se os apartamentos representarem mais do que 75% do número de frações do edifício.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Ilustração: Vítor Higgs

Indústria têxtil em força na principal feira de Saúde na Alemanha

O Ministro das Finanças, João Leão. EPA/MANUEL DE ALMEIDA

Nova dívida da pandemia custa metade da média em 2019

spacex-lanca-com-sucesso-e-pela-primeira-vez-a-nave-crew-dragon-para-a-nasa

SpaceX lança 57 satélites para criar rede mundial de Internet de alta velocidade

Hostels vão adaptar-se a novas exigências até 2020