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Idade média da reforma no privado no valor mais alto em 20 anos

(FOTO: Lisa Soares/GI)
(FOTO: Lisa Soares/GI)

No ano passado, quase 55% dos pensionistas tinham uma reforma abaixo do salário mínimo nacional.

Em 2019, os pensionistas de velhice do regime geral da Segurança Social reformaram-se, em média, aos 64 anos e três meses. É o valor mais elevado das últimas duas décadas, desde que há dados disponíveis no portal Pordata. Valor esse que está ao mesmo nível do sistema público da Caixa Geral de Aposentações.

A evolução vai acompanhando a baixa taxa de natalidade e as medidas que foram sendo tomadas no sentido de atrasar a entrada na reforma, aliviando a pressão sobre o sistema de previdência.

A idade legal da reforma tem vindo progressivamente a subir desde 2014, fixando-se no ano passado nos 66 anos e cinco meses. Ou seja, os trabalhadores fizeram a passagem para a aposentação dois anos e dois meses antes da idade normal fixada na lei.

O aumento da idade média de reforma também segue a evolução da esperança média de vida aos 65 anos e que penaliza quem quer passar à aposentação mais cedo. O regime começou em 2008 para todas as novas pensões e foi agravado em 2014, passando a aplicar-se às reformas antecipadas.

No ano passado, o fator de sustentabilidade fixou-se nos 14,67% e para este ano é de 15,20%. Um corte a que se soma 0,5% por cada mês de antecipação, exceto para as carreiras muito longas.

Em 2019 entrou em vigor o regime de flexibilização das reformas, que consistiu na eliminação da penalização pelo fator de sustentabilidade para contribuintes que peçam a reforma antecipada aos 60 anos de idade e tenham completado, pelo menos, 40 anos de descontos, sendo apenas aplicado o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade normal de acesso à reforma ou para a sua idade pessoal de reforma.

Já este ano foi criado o regime de antecipação por carreiras muito longas e que estabelece a possibilidade de pedir a reforma antecipada sem sofrer qualquer tipo de penalização, caso apresente uma longa carreira contributiva, acabando a dupla penalização.

Estas alterações poderão fazer descer a idade média da reforma, uma vez que a antecipação não implica cortes tão acentuados.

No ano passado, os dados mostram ainda um aumento do número de pessoas a contribuir para o sistema por cada pensão paga. Pela primeira vez, desde 2010, o número de contribuintes por cada reforma da Segurança Social subiu para 1,6, o que estará relacionado com a recuperação do mercado de trabalho e, por consequência, o número de pessoas a descontar.

1,6 milhões abaixo do salário mínimo
Os dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) atualizados pelo portal Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, mostram ainda uma subida no número de pensões com um valor abaixo do salário mínimo nacional.

No ano passado, 1,6 milhões de pensionistas recebiam uma reforma abaixo de 600 euros, correspondendo a 54,6% do total de pensões. Trata-se do valor mais elevado desde 2010.

Neste bolo incluem-se as pensões de velhice e as de invalidez. De acordo com os últimos dados da Segurança Social, referentes a 2017, o valor médio da pensão de velhice era de 448,43 euros e de invalidez 381,57 euros.

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