dívida pública

Ifo ameaça Portugal. BCE tem de comprar menos dívida pública

Hans-Werner Sinn e Clemens Fuest. Fotografia: Ifo
Hans-Werner Sinn e Clemens Fuest. Fotografia: Ifo

Bancos portugueses já conseguiram transferir para o BCE quase 24 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa. Alemães do Ifo e do Bundesbank detestam esta ideia.

O Banco Central Europeu (BCE) deve começar a “reduzir” as compras de dívida pública e de outros ativos detidos pelos bancos comerciais já em abril de 2017, e não reforçar os programas de quantitative easing (QE ou expansão monetária, emissão de nova moeda) para tentar segurar Itália, por exemplo, defende o presidente do instituto alemão, Ifo. Há poucos dias, também o Bundesbank (banco central alemão) defendeu o mesmo. O BCE terá de refletir sobre isto e mais na reunião de quinta-feira, 8 de dezembro.

Esta ideia, a concretizar-se, é uma ameaça séria para países como Portugal, Espanha e Itália, que muito dependem dessas operações para manterem as suas taxas de juro de mercado secundário em níveis comportáveis, baixos.

O efeito BCE sobre os juros tem sido muito referido pelos decisores de política (do próprio BCE) que usam isso como trunfo para exigir aos países mais reformas estruturais e redução dos gastos do Estado em troca dessa ajuda. Portugal atualmente tem uma taxa de mercado de 3,6% (Obrigações do Tesouro a dez anos) também graças a isso. O facto de estar prestes a sair do défice excessivo também contribui para essa avaliação menos negativa do risco.

Fuest diz que inflação está perto da meta do BCE

Numa nota enviada aos jornais, Clemens Fuest, que chefia esse influente Instituto para a Investigação Económica, sedeado em Munique, defende que a inflação da zona euro está a subir rapidamente por causa do petróleo (que voltou a encarecer nos últimos meses) e caminha para um nível que “é próximo da meta de 2% definida pelo BCE”.

Portanto, a ideia é que o BCE deve começar a pensar em subir o preço do dinheiro — se não subir taxas de juro, pelo menos deve começar a reduzir a escala dos tais programa de emissão de moeda (ele compra ativos aos bancos, como obrigações soberanas, e com isso injeta dinheiro no sistema bancário, que depois não esteriliza, isto é, não o retira de circulação).

“O argumento do BCE de que a taxa de inflação na área do euro é demasiado baixa já não será aplicável em 2017”, explicou Fuest. Segundo a última previsão do Ifo, “a taxa de inflação do euro aumentará automaticamente para uma taxa anual [homóloga] de 1,5% em março e para 1,6% até final de 2017”, refere o economista.

“Esses valores estão perto da meta de pouco menos de 2% do BCE. Isto deve-se ao facto de a queda dos preços do petróleo ter sido interrompida e assim deixar de exercer automaticamente qualquer pressão negativa sobre a taxa de inflação “, acrescentou.

Logo, “isto significa que os efeitos secundários negativos das compras de títulos do BCE irão aparecer” pelo que “o BCE deve, portanto, começar a reduzir gradualmente as suas compras de obrigações a partir de abril”.

Em setembro, o BCE projetou uma inflação média de 1,2% em 2017 para a zona euro; no início de novembro, a Comissão Europeia apontou para 1,4%.

Para mais, diz Fuest, “o resultado do referendo em Itália não terá qualquer impacto nessa situação”. “A previsão da Ifo é baseada em um preço constante do petróleo Brent de 52 dólares por barril”.

Se o BCE começa a sair, como querem o Ifo e o Bundesbank, pode haver problemas sérios. Por exemplo, só em novembro, o BCE comprou mais 70,1 mil milhões de euros em obrigações soberanas aos 18 países do euro (a Grécia está num programa de resgate/intervenção, não entra nesta fase), dos quais mil milhões de euros foram em títulos públicos portugueses.

Frankfurt já comprou quase 24 mil milhões de euros em dívida portuguesa

Até agora, diz o banco central, os bancos portugueses conseguiram vender ao BCE qualquer coisa como 24 mil milhões de euros em obrigações soberanas, com uma maturidade média de quase 10 anos. Portanto, o BCE está na prática a ajudar a manter baixo o risco da República nestes prazos mais longos.

O programa de QE começou em março de 2015 e é suposto durar até março de 2017, pelo menos.

Além disso, as compras poderão ser reforçadas em caso de necessidade; o programa do BCE pressupõe uma média de 80 mil milhões de euros em aquisição, por mês.

Depois do referendo constitucional italiano e do anúncio da demissão do primeiro-ministro Matteo Renzi, a Reuters também deu conta de novos planos internos de Frankfurt em ampliar a injeção de liquidez em Itália para conter uma nova crise nos mercados da dívida.

O Ifo, recorde-se, tem estado sempre na linha da frente contra as políticas do Banco Central Europeu que visam injetar dinheiro ultrabarato na zona euro através de compras de dívida pública aos bancos (quantitative easing).

Estas podem, argumentam os seus economistas, por o banco central a financiar diretamente os soberanos mais endividados e incumpridores, o que será ilegal à luz dos tratados europeus. Além disso, o BCE está a incorporar dívida muito mais arriscada, como é o caso da portuguesa, italiana e espanhola.

Recorde-se também que o Ifo tem adotado uma posição muito crítica em relação a Portugal e Espanha por causa do défice, tendo defendido em julho que punir Portugal e Espanha por violarem o Pacto de Estabilidade em 2015 seria “um sinal político forte para os governos e o público de que os atuais défices dos dois países não são aceitáveis”.

Além do Ifo, também o Bundesbank tem atacado as políticas seguidas por Mario Draghi e criticado a tolerância perante os incumprimentos orçamentais dos países ibéricos.

Na quinta-feira, 8 de dezembro, há nova reunião do BCE para decidir sobre taxas de juro e a escala, a duração e os resultados dos programas de QE atualmente ativos.

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