Dívida

IGCP acredita que taxas negativas da dívida são caso pontual

Cristina Casalinho lidera o IGCP desde a saída de João Moreira Rato
Cristina Casalinho lidera o IGCP desde a saída de João Moreira Rato

A presidente da agência que gere a dívida pública portuguesa entende que o fenómeno, até esta semana inédito, das taxas de juro negativas nos títulos de dívida pública é pontual, mas reafirma que, pelo menos em tese, a tendência é preocupante, mas acredita que o que aconteceu nos títulos a dois anos não vai alastrar-se a outras maturidades.

A entrevista de Cristina Casalinho ao Dinheiro Vivo acontece depois de na quinta-feira o país ter assistido a um cenário que até há alguns meses seria impensável: Portugal viu, pela primeira vez, os juros da dívida pública a dois anos atingirem valores negativos no mercado secundário.

Foi o corolário de uma sequência de vários meses de queda das taxas em todos os prazos, impulsionada por vários fatores: uns intrínsecos, com destaque para a melhoria dos indicadores da economia e das contas públicas portuguesas, e outros externos, como o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE).

A economista explica que “No caso de Portugal, poderá ser um efeito temporário, mas sobretudo decorrente de alguns fatores específicos destas Obrigações do Tesouro (OT)”. “Espanha e Itália”, afirma, “continuam a apresentar taxas positivas na zona curta da curva e apenas Portugal apresenta esta situação, devendo este fenómeno ser entendido como pontual e não necessariamente devido ao Quantitative Easing [programa do Banco Central Europeu (BCE) de compra de dívida pública]”. O fenómeno, até agora reservado apenas a países como a Alemanha, terá ficado a dever-se “ao facto de, ao contrário de outros emitentes, Portugal não estar a emitir nestas maturidades. Dadas as necessidades de refinanciamento limitadas quando comparadas com Espanha ou Itália, Portugal não dispõe de margem de manobra para estar a emitir nos prazos mais curtos e simultaneamente aproveitar este ambiente de baixas taxas de juro para alongar a duração e fixar taxas baixas por prazos mais longos”, sublinha.

Casalinho recorda que os títulos que atingiram taxas negativas (as Obrigações do Tesouro a dois anos) “deverão ter pouco float [negociação no mercado secundário] na medida em que, fazendo parte do programa SMP [Securities Market Program, o anterior programa de compra de dívida lançado por Jean-Claude Trichet em 2010] deverão ter uma parcela significativa detida pelo BCE”. E também por isso, explica a presidente do IGCP, que “dadas as características específicas destes títulos até 2017, as taxas negativas não deverão estender-se, pelo menos para já, a outras maturidades. Tal só deverá suceder com intensificação do movimento na restante Europa e apenas após este fenómeno chegar a Espanha e Itália para os mesmo prazos”.

Ainda assim, Cristina Casalinho insiste na ideia de que, pelo menos em tese, o fenómeno é “preocupante no sentido em que inverte a lógica de formação das taxas de juros, que é uma remuneração pela indisponibilidade de liquidez durante um determinado período de tempo”. Ou seja: menos remuneração (ou, neste caso, negativa), significa uma menor procura pelos títulos.

E como se explica que um país que se financia no mercado a taxas historicamente baixas esteja fora da categoria de investimento das principais agências de rating? Casalinho explica que “o prémio de risco tem de ser visto em termos de spread ou diferencial de taxa face aos melhores créditos, a Alemanha. Neste caso, muito embora o diferencial ou prémio de risco entre dívida portuguesa e alemã se tenha vindo a reduzir, ainda continua em níveis elevados”, O Quantitatve Easing, explica Cristina Casalinho, é importante mas não faz milagres: “o QE reduz sobretudo o nível absoluto de taxas e não realinha os prémios de risco entre países. Foi na Alemanha que o Quantitative Easing mais potenciou a queda relativa das taxas”.

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