IGCP: Investidores “antecipam” possível subida de impostos

João Moreira Rato, IGCP
João Moreira Rato, IGCP

Os investidores em dívida pública portuguesa estão relativamente confortáveis, pelo menos no curto prazo, com a possibilidade de aumento de impostos em Portugal, revelou o presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

Num almoço-debate promovido hoje pelo Instituto Amaro da Costa (IDL), em Lisboa, João Moreira Rato explicou, em relação a subidas de impostos para responder a decisões desfavoráveis do Tribunal Constitucional, que os investidores “já viram isso acontecer” e que “antecipam essa possibilidade, imaginam que tal seja possível, claro que sim”.

Se como resposta imediata, o aumento de impostos — falava-se numa eventual subida do IVA de 23% para 25% este ano — é uma das medidas mais eficazes para responder ao chumbo do TC, que vetou as reduções salariais na função pública; já como estratégia de longo prazo, os investidores têm deixado bem claro nas reuniões com o IGCP que querem ver medidas de corte permanente na despesa pública.

No curto prazo, que é como quem diz este ano, os investidores, os credores e as agências de rating querem, acima de tudo, que o Governo cumpra a meta do défice público de 4% do PIB em 2014. Depois, em 2015, devem vir as medidas “de qualidade” para fazer descer a despesa com salários e pensões.

O Governo recuperou a fórmula dos cortes “temporários” da era José Sócrates, com a promessa de reverter estas reduções remuneratórias até 2019. A ideia é evitar novo chumbo dos juízes do Palácio Ratton. A decisão do TC deverá ser conhecida durante o verão.

“Em relação àquilo a que chamamos de mix de políticas, os investidores preferem que esse mix tenha mais a ver com cortes na despesa do que com aumentos de impostos”, sublinhou Moreira Rato. Mas “o mercado acredita que estão a ser feitas reformas estruturais importantes”.

Segundo o presidente da agência da dívida pública, “toda a incerteza que no futuro possa afetar o saldo primário vai refletir-se sobre o prémio de risco” dos títulos do Tesouro (OT e BT). “Por isso tentamos sempre quantificar a dimensão do risco que pode vir das decisões do TC”.

Uma coisa é certa. Para Moreira Rato, a decisão do TC é má para a noção de risco dos investidores estrangeiros que podem ser compradores de dívida da República, podendo levar a um agravamento das taxas de juro pagas.

“A certa altura, temos de explicar as medidas do Tribunal Constitucional, mas toda essa incerteza à volta da possibilidade de conseguir o ajustamento nas contas públicas e no saldo primário, vai-se reverter num prémio de risco mais elevado”, disse o gestor.

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