IGF propõe salários variáveis para toda a função pública

Carlos Moedas e Vítor Gaspar
Carlos Moedas e Vítor Gaspar

Um alto dirigente das Finanças que lidera o projeto de refundação deste ministério – que já arrancou e irá ser aprofundado ao longo dos próximos anos -, defendeu ontem que todos os funcionários devem passar a ter um salário ou parte dele dependente da performance, da produtividade.

José Leite Martins, Inspetor-Geral das Finanças (IGF), orador no debate sobre a reforma da organização e gestão do sector público, organizado pelo Banco de Portugal, Conselho das Finanças Públicas e Fundação Gulbenkian, defendeu a generalização do uso dos prémios de desempenho, figura prevista na lei, mas que é pouco ou mal usada, apontou. E defendeu que os empregados com funções iguais não podem ter salários diferentes, algo que, diz, acontece em demasia.

O inspetor-geral diz que é necessário “repensar um verdadeiro sistema de incentivos”. Tem de se “associar a remuneração, ou componentes desta, à performance individual e da organização, bem aferidas”. Leite Martins rejeita o uso dos atuais critérios “de atividade”, que “só servem para criar burocracia e despesa” e defende a criação de novos moldes “sólidos, fiáveis, consistentes”. A refundação da avaliação de desempenho é um dos objetivos do Governo em coordenação com a troika.

“É uma realidade que não podemos ignorar e uma base sem a qual os processos de reforma não têm muitas condições [para continuar]”. Esta componente de reforma, “está em reflexão, para já, no âmbito do Ministério das Finanças, mas penso que é uma realidade que deve estender-se a outros ministérios”, rematou.

Depois, abordou a questão da revisão das tabelas salariais, também parte dos planos do Governo. “O sistema remuneratório no Estado é uma coisa kafkiana. As sucessivas camadas acrescentadas foram criadas muitas vezes para acomodar sistemas remuneratórios mais favoráveis. Este mecanismo é enviesado, perverso. É o que vai permitir, por exemplo, que a mesma função desempenhada num organismo tenha uma remuneração, mas se desempenhada noutro tem outra remuneração”, dando os exemplos dos “motoristas” e das “secretárias”.

Para Leite Martins, que falava na presença do secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, “isto é um fator de distorção” e não promove a “retenção das pessoas”. “A gestão nestes organismos torna-se muito difícil.”

“Estão a ser feitos estudos nesta matéria, que tem de ser muito pensada. Eu não defendo uma indistinta subida de remunerações. Aliás, defendo um princípio inverso ao que vigora. Houve um movimento ao longo dos anos, do meu ponto de vista errado, no sentido da universalidade da remuneração. A ideia que são todos iguais, que fazem as mesmas coisas, e devem ganhar o mesmo… Isto simplesmente não é verdade”, disse.

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