A notícia é hoje avançada pelo Jornal de Negócios, que dá conta que os “peritos avaliados das Finanças vão passar o país a pente fino” para rever o zonamento e os coeficientes de localização dos imóveis urbanos. O jornal cita o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, segundo o qual este é “um passo decisivo para consolidar a reforma da tributação do património urbano e ajustar efetivamente o valor patrimonial tributário dos imóveis ao seu real valor de mercado”.
O trabalho já arrancou e o Governo conta que esteja concluído até ao final do verão, já com as necessárias reuniões com as autarquias devidamente realizadas. O mapa final, com o novo zonamento e coeficientes de localização, será da responsabilidade da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU), mas caberá sempre ao Executivo a sua aprovação.
Atendendo à recente crise imobiliária e à desvalorização dos imóveis, é expectável que grande parte das alterações venham a resultar numa revisão em baixa do imposto a pagar em sede de IMI. Mas esta não será automática, já que os novos coeficientes de localização apenas se aplicarão a prédios novos construídos depois da sua entrada em vigor, explicou ao Negócio fonte do Ministério das Finanças.
O que significa que quem quiser tirar partido de uma eventual alteração do coeficiente de localização do seu prédio, terá de solicitar às Finanças a sua reavaliação de modo a atualizar o valor patrimonial tributário do imóvel.
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