Impostos

IMI muda em 2020 mas fatura sobe para poucos

(Paulo Spranger/Global Imagens)
(Paulo Spranger/Global Imagens)

Coeficientes de localização vão ser atualizados este ano. Associação que representa os avaliadores de imóveis admite que o mercado está mais estável, mas lembra que os coeficientes têm de refletir a dinâmica do mercado.

No próximo ano, a fatura a pagar de IMI (Imposto Municipal sobre os Imóveis) será ligeiramente diferente das últimas. A CNAPU (Comissão Nacional de Prédios Urbanos) começa este mês a ouvir o mercado para atualizar os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar por cada município. Assim, os proprietários das habitações adquiridas depois da publicação da portaria, ou que tenham sido alvo de reabilitação, deverão ser chamados a pagar mais imposto. A fatura só muda para os restantes se for pedida uma atualização da avaliação da casa.

“De acordo com a informação disponível esta atualização irá incidir sobre imóveis novos ou reabilitados, pelo que não nos parece que tenha impacto, pelo menos no curto prazo, no cálculo dos Valores Patrimoniais Tributários (VPT) dos imóveis já existentes”, assume ao Dinheiro Vivo, Paulo Barros Trindade, presidente da direção da ASAVAL (Associação Profissional das Sociedades de Avaliação).

Leia também: IMI sobe até 6 vezes para prédios devolutos. O que deve saber

Luís Lima, presidente da APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal), completa: “As avaliações do grande volume das casas em Portugal já foram atualizadas pelo que as mudanças só deverão sentir-se para prédios novos ou reabilitados”.

O coeficiente de localização é um de vários elementos a ter em conta na determinação do valor fiscal das casas – conforto e qualidade, idade do imóvel e área também são ponderados. Para a sua fixação, que pode variar entre 0,4 e 3,5, os peritos têm em conta fatores como as acessibilidades, proximidade de equipamentos sociais, como escolas, serviços públicos ou comércio, serviços de transportes públicos ou o facto de a zona estar a ser alvo de uma forte valorização imobiliária.

“O coeficiente de localização é um dos mais determinantes na valorização de um imóvel para cálculo do VPT. Esteve sempre previsto que os coeficientes de localização tenham de ser revistos com alguma periodicidade, uma vez que o mercado imobiliário não é imutável e há zonas que se tornam mais valorizadas e outras menos valorizadas, sendo que os coeficientes de localização devem acompanhar essas dinâmicas”, assume Paulo Barros Trindade, presidente da direção da ASAVAL.

É essa a discussão que agora se inicia e que vai analisar em detalhe cada município que é dividido em zonas homogéneas, sendo atribuído um coeficiente a cada uma delas. A última revisão do coeficiente ocorreu em 2015 e teve impacto nas avaliações do imposto de 2016, 2017 e 2018.

A primeira reunião da CNAPU está marcada para dia 22 de maio. E, dali, terá de resultar uma proposta a apresentar ao governo até dia 31 de outubro. O objetivo é que os novos números já sejam tidos em conta no imposto a pagar em 2020.

Mercado de muitas promessas

Com o mercado imobiliário em alta em várias zonas do País, é expectável que a revisão dos coeficientes acabem por determinar uma subida do imposto – o valor do IMI resulta da multiplicação do VPT pela taxa de IMI fixada em cada município – mas, se o coeficiente for reduzido, a fatura do IMI poderá cair. Para os imóveis existentes, apenas um pedido de reavaliação do imóvel a pedido do proprietário ou da câmara municipal resultará em diferenças no imposto a pagar.

A APEMIP é uma das entidades ouvidas pela CNAPU no âmbito desta revisão. Luís Lima diz que o mercado vive um momento propício a que os municípios queiram fazer revisões em alta, tentando obter a maior receita possível com o imposto. “A minha posição será sempre de equilíbrio”, adiantou o responsável ao Dinheiro Vivo, lembrando que entre proprietários e autarquias “é complicado agradar a todos”, especialmente numa altura em que o mercado está em alta.

Em todo o caso, a fase é de estabilização, diz Paulo Barros Trindade. “Penso que neste momento o mercado atingiu alguma estabilidade, verificando-se que o crescimento dos preços se mantém apenas em nichos de mercado muito específicos, onde existe menos oferta”, adianta.

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