IMI: O susto está marcado para 2013

Governo avalia prédios urbanos
Governo avalia prédios urbanos

A fatura do Imposto Municipal sobre Imóveis arrisca ser uma das mais pesadas que as famílias portuguesas terão de pagar em 2013, principalmente se o Governo deixar cair a cláusula de salvaguarda – que deveria suavizar as subidas do imposto durante dois anos. Mas mesmo que com este “travão” os proprietários serão chamados a pagar mais.

São várias as mudanças no imposto que incide sobre os bens imóveis e que vão começar a sentir-se no próximo ano. Uma das principais alterações está nos limites máximo e mínimo das taxas, que o Governo decidiu subir em 0,1 ponto percentual.. Até agora, a taxa em vigor (para casas avaliadas) variava entre 0,2% e 0,4%, mas as notas de liquidação do imposto que serão emitidas em 2013 serão feitas já com base num intervalo que varia entre 0,3% e 0,5%.

A isto, os donos das casas compradas depois de 2004, terão de somar os efeitos da avaliação geral que deverá ficar concluída até ao final deste ano.

Conjugados, estes dois efeitos vão provocar uma forte subida do IMI para a generalidade dos contribuintes, que a Comissão Europeia avalia em 700 milhões de euros, caso a cláusula de salvaguarda seja eliminada já em 2013 e não em 2015, como inicialmente se previa.

Esta cláusula estipula que em 2013 os proprietários dos 5,2 milhões de casas que estão a ser reavaliados pelas regras do IMI, apenas podem pagar mais 75 euros de imposto do que em 2012 ou um terço do valor do imposto que resulta do novo valor patrimonial tributário, recaindo a opção sobre o valor mais alto destes dois.

Na semana passada, o ministro das Finanças afirmou que esta cláusula seria eliminada em 2013, mas ontem no Luxemburgo, Vitor Gaspar afirmou que o Governo está a estudar medidas que possam mitigar o aumento dos impostos, o que poderá incluir o “recuo” na cláusula de salvaguarda.

Em 2009, existiam 7,9 milhões de prédios urbanos em Portugal mas somente 2,5 milhões tinham sido avaliados pelo IMI.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
(Gustavo Bom / Global Imagens )

Englobamento agrava IRS para rendimentos ‘protegidos’ pelo mínimo de existência

(Gustavo Bom / Global Imagens )

Englobamento agrava IRS para rendimentos ‘protegidos’ pelo mínimo de existência

Salvador de Mello
( Álvaro Isidoro / Global Imagens )

Saúde não pode andar “ao sabor de ventos políticos”

Outros conteúdos GMG
IMI: O susto está marcado para 2013