Imobiliário

IMI. Valor do metro quadrado sobe para 615 euros

Fotografia: Direitos Reservados
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O metro quadrado tem o valor mais alto desde 2010. É altura de fazer contas e descobrir se pode poupar no imposto.

Na quinta-feira, o valor por metro quadrado da avaliação de imóveis subiu de 603 para 615 euros, um número que não sofria alterações desde 2010. Este é um dos critérios mais importantes para definir o valor patrimonial tributário (VPT) e, consequentemente, o valor do imposto municipal sobre imóveis, o IMI.

O valor do IMI é influenciado por diversos fatores, como a localização, a dimensão e a idade do imóvel. Por exemplo, um imóvel localizado no centro de uma cidade terá um imposto mais elevado. Estes coeficientes são atualizados a cada três anos, altura em que também pode requisitar uma reavaliação do imóvel e, quem sabe, ver descer o valor do IMI. No que toca a poupança, é mais provável que consiga guardar uns euros à medida que a casa fica mais velha, diminuindo o designado “coeficiente de vetustez”.

Contudo, segundo a Deco, é possível que esteja a ser cobrado indevidamente imposto a cerca de quatro milhões de imóveis, porque este valor não é atualizado automaticamente pelas Finanças. A entidade de Defesa do Consumidor sublinha ainda que se a atualização fosse automática, cada contribuinte pouparia, em média, 19% no IMI.

Com o aumento do preço por metro quadrado, pretende-se acompanhar a valorização dos imóveis. Contudo, inviabilizará que muitos contribuintes possam reduzir o IMI a pagar, se pedirem uma nova avaliação a partir de 1 de janeiro de 2019.

O valor do metro quadrado foi fixado, em 2003, nos 600 euros e foi subindo gradualmente até 2010, sempre lado a lado com a conjuntura do mercado imobiliário. A partir de 2010, este valor ficou nove nove anos congelado em 603 euros. O valor médio de construção está agora fixado nos 482,4 euros. As taxas fixadas pelos municípios variam entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos e fixam-se nos 0,8% no caso dos prédios rústicos. Estes valores alteram todos os anos.

O aumento do valor do metro quadrado foi requisitado pelos especialistas da Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos, para acompanhar o mercado atual e regressar aos valores anteriores à crise. O IMI só se altera se for pedida uma nova atualização, que pode vir a aumentar ou reduzir o valor do IMI, pelo que nada garante que consiga poupar. Até 31 de dezembro, pode fazer esse pedido às Finanças sem qualquer custo.

O fim do ano está à porta e a nova portaria vai entrar em vigor no primeiro dia de 2019, por isso se tem um imóvel é altura de fazer contas, avaliar a sua situação tributária e perceber se é um dos contemplados numa eventual poupança.

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