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Sorte dos portugueses ao jogo já deu 175 milhões de euros e ajuda ao défice

Ainda falta contabilizar dezembro, mas até novembro o imposto sobre o jogos sociais já tinha rendido mais 22 milhões de euros do que em 2015.

Os portugueses tentam cada vez mais a sua sorte ao jogo. E os cofres públicos agradecem: a receita gerada pelo imposto sobre os jogos ascendeu, entre janeiro e novembro, a 175,5 milhões de euros, mais 22 milhões do que o valor arrecadado no mesmo período de 2015. Ainda faltam apurar os dados de dezembro, mas o ritmo observado ao longo do ano indica que 2016 foi mais rentável e que o imposto do selo sobre o jogo irá também ajudar a baixar o défice das contas públicas.

O jogo dá dinheiro ao Estado por duas vias: através do imposto do selo sobre as apostas (que está incluído no preço da raspadinha ou no valor que se joga no Euromilhões ou no Totoloto, por exemplo) e da tributação que incide sobre os prémios. Desde 2013 que os prémios acima de 5 mil euros pagam uma taxa de 20% na parte que exceda aquele valor.

Os dados facultados ao Dinheiro Vivo pelo Ministério das Finanças mostram que entre prémios e vendas (apostas), a receita do imposto do selo sobre o jogo superou em praticamente todos os meses o valor arrecadado em 2015. Apenas em abril e julho se registaram ligeiras quebras que foram mais do que compensadas com a forte subida observada em junho, em que este imposto gerou 28,4 milhões de euros de receitas (três vezes mais do que no mês homólogo do ano anterior).

No total, em 2015, o imposto do selo sobre os jogos sociais fez entrar nos cofres do Estado 198 milhões de euros, sendo que 44 milhões foram produzidos em dezembro. Para 2016, não estão ainda apurados os valores do último mês do ano, mas há fortes probabilidades de aquele patamar ser superado. É que, quatro dias antes do Natal, um apostador de Carnaxide juntou-se ao lote dos euromilionários, ao ganhar 61,6 milhões de euros. O que significa que só daqui, o Estado recebe 12 milhões. A este valor há a somar 1,4 milhões de euros por conta do prémio de 7 milhões de euros atribuído a 7 de dezembro a um apostador do Totoloto. E outros prémios mais pequenos.

Apesar de esta receita fiscal estar totalmente dependente da vontade dos portugueses em jogar e da sua sorte, os dados mostram que o Estado está a ganhar em ambos os tabuleiros. E ainda que de pequena dimensão – se comparado, por exemplo, com o efeito do “perdão fiscal”, que rendeu mais de 500 milhões de euros só em 2016 -, o imposto sobre o jogo acaba por dar uma ajuda na redução do défice que, segundo afirmou o primeiro-ministro, ficará abaixo dos 2,5%.

Ao longo de 2016 foram atribuídos cinco primeiros prémios no Euromilhões, cujo valor total ascendeu a 219,5 milhões de euros. Estes contemplados fizeram aumentar para 63 o número de euromilionários. Aquele grupo inclui o prémio de 190 milhões ganhos por um apostador de Castelo Branco, em outubro de 2014, e que foi o maior até agora registado por terras lusas.

Do lado do Totoloto, os dados facultados ao Dinheiro Vivo pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, houve também cinco apostadores com primeiros prémios cujo valor oscilou entre os 3,3 milhões e os 7 milhões de euros.

Mas há outros jogos sociais a atrair a atenção dos portugueses – a Raspadinha é o preferido, tendo movimentado, só nos primeiros dez meses do ano passado, 1113 milhões de euros. Ao todo, os portugueses investiram, de janeiro a outubro, um valor recorde de 2257,5 milhões de euros nos jogos sociais, mais 498,5 milhões do que nos primeiros dez meses do ano passado.

Ainda que a taxa do imposto do selo sobre as apostas seja mais reduzida do que a taxa sobre os prémios (uma é de 4,5% e a outra de 20%), foi a que mais receitas gerou em 2016. De acordo com a informação disponibilizada pela Santa Casa, o imposto do selo sobre as vendas gerou 108 milhões de euros de janeiro a novembro, enquanto a parcela de imposto sobre prémios que a Santa casa remeteu para o Estado foi de 48,1 milhões. A Raspadinha foi a responsável pela maior fatia da receita das apostas; nos prémios foi o Euromilhões.

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