OE2019

Impostos e contribuições cresceram em 3,1 mil milhões de euros em 2019

O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Receita fiscal e contributiva do Estado ficou em 69,3 mil milhões de euros.

A Administração Central e a Segurança Social encaixaram no ano passado mais 3,1 mil milhões de euros em impostos e contribuições, num crescimento de 4,8% face ao ano anterior, revela o relatório de execução orçamental de dezembro publicado esta segunda-feira pela Direção Geral do Orçamento. No total a receita fiscal e contributiva do Estado ficou em 69,3 mil milhões de euros.

A melhoria da receita, sobretudo por efeito do aumento do encaixe do IVA e das contribuições para a Segurança Social, contribuiu para uma descida do défice até aos 599 milhões de euros, em contabilidade pública, muito abaixo da previsão de 1.107 milhões de euros que em dezembro o Ministério das Finanças colocava na proposta do Orçamento do Estado. Sujeito a ajustamentos, esse valor deveria, segundo o governo, traduzir-se num défice de 174 milhões em contabilidade nacional, correspondente a 0,1% do PIB.

Na receita fiscal, o Estado cobrou mais 1681,7 milhões de euros, num crescimento de 3,8% para 46 mil milhões de euros. A cobrança adicional de IVA garantiu 70% da melhoria, com a arrecadação do imposto a crescer 7%. ISP e imposto único de circulação foram outros dos impostos cuja cobrança mais acelerou – respetivamente, 7% e 8,8%. No conjunto dos impostos indiretos, a subida foi de 6,3%.

Já do lado dos impostos diretos, cobrou-se menos 24,2 milhões de euros em IRC, para 6,3 mil milhões de euros (menos 0,4% que em 2018). No IRS, observa-se pelo contrário uma subida de 2,1%, com mais 267,9 milhões de euros arrecadados, para 13,2 mil milhões de euros.

Já as contribuições para a Segurança Social, conheceram no ano passado um crescimento de 8,6% (mais 1.459,5 milhões de euros), para cerca de 18,4 mil milhões de euros.

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