défice

Impostos explicam dois terços do crescimento da receita do Estado

Teodora Cardoso. foi substituída por Nazaré Costa Cabral. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
Teodora Cardoso. foi substituída por Nazaré Costa Cabral. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

Excedente de 0,7% até ao terceiro trimestre ficou a dever-se em grande parte à receita. Saldo no final do ano ainda pode ser melhor que o previsto.

“Um desempenho sem paralelo na série estatística trimestral desde 1995”. É assim que o Conselho das Finanças Públicas (CFP) classifica o resultado orçamental conseguido até ao terceiro trimestre do ano passado, quando o saldo das administrações públicas atingiu um excedente de 0,7% do produto interno bruto (PIB).

A justificar este desempenho está o forte contributo da receita, sobretudo dos impostos e contribuições sociais, acima da previsão do Ministério das Finanças (MF). “A receita das administrações públicas (AP) registou um crescimento homólogo acumulado de 5,4%, acima do estimado pelo MF para 2018 (4,9%). A receita fiscal e contributiva foi responsável por cerca de 90% desta evolução”, refere o relatório sobre a Evolução Orçamental das Administrações Públicas até setembro de 2018, divulgado esta quinta-feira.

O CFP sublinha que “o ritmo de crescimento dos impostos diretos (6,3%) e dos impostos indiretos (5,9%) acima do mais recente objetivo anual estabelecido pelo MF para 2018 justificou dois terços do crescimento da receita das AP”, ou seja, estamos a falar de impostos como o IRS, IRC, IVA, imposto sobre tabaco ou sobre os produtos petrolíferos.

Do lado da despesa, o ritmo de crescimento abrandou no terceiro trimestre face aos anteriores, por duas vias. Primeiro, pela recapitalização do Novo Banco e pela execução de garantias relacionadas com os lesados do BES, ocorridas no segundo trimestre. E em segundo, devido à “alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal”, que em 2017 foi pago em duodécimos e em 2018 o pagamento foi integral no quarto trimestre. Ou seja, no final do ano, a despesa deve aumentar de novo. De resto, a instituição liderada por Teodora Cardoso refere que, tirando esse efeito do subsídio de Natal, “única rubrica de despesa que registou uma diminuição homóloga foi a relativa aos encargos com juros.”

Centeno pode ter melhor resultado que o esperado

O Conselho das Finanças Públicas insiste que o défice público deste ano deve ficar em 0,5% do produto interno bruto (PIB), abaixo da estimativa do governo que aponta para 0,7%. Mas este valor ainda pode baixar mais, pelo menos, se nada de extraordinário acontecer.

“Afigura-se possível que a estimativa para o saldo possa situar-se acima deste valor, caso se verifique, no último trimestre, a recuperação integral da garantia concedida pelo Estado ao BPP, uma vez que a arrecadação do remanescente implicaria um impacto favorável adicional de 0,1% do PIB”, ou seja, um défice de 0,4%, partindo dos pressupostos assumidos pelo CFP.

Mas há mais fatores identificados pelo Conselho das Finanças Públicas que poderão permitir a Mário Centeno um novo brilharete com as contas. Entre eles contam-se “o crescimento da receita fiscal, acima do previsto na estimativa das Finanças; um nível mais baixo de despesa com prestações sociais em dinheiro; as operações anuais relacionadas com o sector financeiro refletidas no segundo trimestre” e por fim “as despesas de caráter extraordinário ocorridas no último trimestre de 2017, mas que não se repetirão em 2018, num montante total de 170 M€.”

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