IRS Jovem deu desconto fiscal médio de 380 euros a 37 500 trabalhadores

Estado gastou 15 milhões de euros com a campanha relativamente aos rendimentos auferidos em 2021. Este regime garante uma isenção do imposto a cobrar até 30% do vencimento de trabalho dependente obtido por jovens entre os 18 e os 26 anos após a conclusão dos estudos.

Salomé Pinto
Fernando Medina, ministro das Finanças © MIGUEL A. LOPES LUSA

O número de trabalhadores entre os 18 e 26 anos que beneficiaram do IRS Jovem, na campanha relativa aos rendimentos de 2021, disparou para 37 558, num valor total de rendimentos do trabalho abrangido de 506 milhões de euros, revelou esta sexta-feira o Ministério das Finanças, em comunicado.

"Isto significa que, em média, cada um destes jovens tem um rendimento mensal de 960 euros e um benefício fiscal de 380 euros por ano ao aderirem ao IRS Jovem", segundo as contas do gabinente do ministro Fernando Medina. A despesa fiscal associada ao IRS Jovem da campanha de IRS de 2021, cuja fase de entrega declarativa terminou a 30 de junho, é de cerca de 15 milhões de euros.

A tutela recorda que "este foi o segundo ano de aplicação do benefício IRS Jovem, que pretende incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho após a conclusão dos seus estudos".

Em 2020, primeiro ano de aplicação da medida, beneficiaram 1 020 jovens. O Ministério justifica este "aumento significativo do número de beneficiários do IRS no segundo ano de aplicação" com "a implementação de um sistema de alerta, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no momento da submissão da declaração para divulgação e incentivo do regime".

Em 2021, o IRS Jovem garante uma isenção de IRS até 30% de rendimentos de trabalho dependente obtidos por jovens entre os 18 e os 26 anos, após a conclusão de um ciclo de estudos a partir do nível 4 do Quadro de Qualificações (ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional com uma duração mínima de 6 meses).

O Orçamento do Estado para 2022 alargou o regime de isenção tributária de três para cinco anos, passando também a abranger os trabalhadores independentes e os jovens doutorados até aos 30 anos. A isenção será de 30% nos dois primeiros anos, de 20% nos dois anos seguintes e de 10% no último ano, com os limites de, respetivamente, 7,5 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) (3 324 euros) cinco vezes o IAS (2 216 euros) e 2,5 vezes o valor daquele indexante (1 108 euros).

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