Portugueses já acumularam mais de 21 milhões de euros no IVAucher

Balanço referente ao mês de junho indica que foram registadas mais de 6,2 milhões de faturas nos setores abrangidos e aderiram mais de 102 mil consumidores. O impacto do programa IVAucher será, para já, de pelo menos 42,4 milhões de euros, diz o governo.

Os portugueses já acumularam um saldo de 21,2 milhões de euros no programa IVAUcher, revelou o Ministério das Finanças, esta quinta-feira 29 de julho.

"O saldo do IVA acumulado pelos contribuintes no Programa IVAucher durante o mês de junho ascende a 21,2 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 48% face ao valor registado em junho de 2020 e apenas 2 milhões de euros abaixo do cenário pré-pandemia, em junho de 2019", refere um comunicado do gabinete de João Leão.

As Finanças revelam que o impacto nas contas públicas do programa será, para já, de pelo menos 42,4 milhões de euros. O governo reservou 200 milhões de euros no Orçamento do Estado para esta medida.

De acordo com o balanço do primeiro mês de vigência, "foram registadas nos setores do alojamento, cultura e restauração, o total de 6 221 813 faturas com indicação de Número de Identificação Fiscal (NIF)", correspondendo a "um acréscimo de 34% face a junho de 2020, e a consumos no total de 167 milhões de euros", refere a nota do governo.

A mesma fonte indica que "até à data já se registaram no programa IVAucher mais de 102 mil adesões de consumidores", que associaram um cartão bancário.

Desde o dia 1 de junho que os contribuintes que se inscreveram no programa acumulam o IVA das compras que fazem em restaurantes, alojamento e cultura, podendo gastá-lo a partir de 1 de outubro. O objetivo desta medida - inscrita no Orçamento do Estado para 2021 e que vai entrar em vigor - é estimular o consumo interno em três dos setores mais afetados pela crise desencadeada pela pandemia: restauração, alojamento e cultura.

A medida é temporária e voluntária. Para acumular o valor do IVA obtido nestas três atividades económicas, basta, como até aqui, pedir fatura com número de contribuinte a que deve associar um cartão bancário. O desconto, que pode ser de até 50% do valor por compra, pode ser usado a partir de outubro e exige a adesão a um dos métodos possíveis. Ainda assim, o valor que cada consumidor vai acumular não tem limites.

O montante que não for gasto reverte para o e-fatura e dá direito a deduções no IRS no valor de 15% do IVA, até ao limite de 250 euros.

Notícia atualizada às 18h50

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de