aviação

Imprevistos com voos? Exija o que tem direito

Saiba como e onde reclamar se tiver problemas com a sua viagem de avião.

O verão vai ser movimentado nos aeroportos portugueses e internacionais. Entre greves da tripulação de várias companhias aéreas e problemas de lotação e logística, estão reunidas as condições para o caos nos meses de descanso. Atrasos e cancelamentos de voos e muitas dores de cabeça são os ingredientes que esperam milhares de passageiros. A regulação da União Europeia determina que os passageiros devem ser compensados financeiramente em caso de atraso, cancelamento ou impedimento de embarque. O Dinheiro Vivo falou com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) e com o brand manager e especialista em direitos dos passageiros da AirHelp, Bernardo Pinto, para perceber quais os procedimentos que devem ser seguidos caso haja imprevistos na viagem.

O que fazer no aeroporto?
Deverá dirigir-se ao balcão da companhia aérea e solicitar um voo alternativo, caso o seu tenha sido cancelado. Deve pedir à companhia para pagar as suas refeições e bebidas. Não deve assinar nada, nem aceitar quaisquer ofertas que possam renunciar os seus direitos enquanto passageiro.

A que tem direito?
No caso de atrasos superiores a duas horas, para voos com uma distância de mais de 1500 quilómetros, a companhia deve fornecer aos passageiros refeições e bebidas e a opção de fazer duas chamadas telefónicas, enviar dois faxes ou e-mails. Se necessário, a companhia deve ainda fornecer alojamento e providenciar transporte até lá.

Que documentos guardar?
Deve guardar todos os documentos relacionados com o voo interrompido e quaisquer voos alternativos oferecidos, tais como e-tickets e cartões de embarque. Todas as informações que possa recolher, como fotos do painel de partidas no aeroporto ou comunicações da companhia aérea confirmando a interrupção, horários de atraso e partidas, serão úteis para a reclamação.

Quando e como reclamar?
O pedido de compensação pode ser feito retroativamente até três anos após a data do voo. Primeiramente, deverá reclamar junto da companhia aérea com a qual sucedeu o imprevisto. Se não ficar satisfeito, deverá reclamar junto do organismo nacional responsável do Estado membro onde o problema ocorreu. Em Portugal é a Autoridade Nacional da Aviação Civil.

Qual a compensação?
O valor é calculado tendo em conta a distância do voo, a extensão do atraso na chegada, se é dentro ou fora do Espaço Económico Europeu e a razão que levou ao atraso ou cancelamento. As compensações variam entre 125 euros e 600 euros por passageiro.

O que dá compensação?
Se o voo tiver um atraso superior a três horas, se for cancelado com menos de 14 dias de antecedência ou caso exista negação de embarque involuntária que não seja da responsabilidade do passageiro, este tem direito a ser indemnizado.

Overbooking, o que fazer?
As companhias aéreas são obrigadas a procurar voluntários que cedam as suas reservas a troco de benefícios. Os passageiros que ficarem em terra contra a sua vontade por causa de overbooking podem optar por ser reembolsados e regressar ao local de partida ou serem encaminhados para o destino. Terão ainda direito a uma indemnização entre os 250 e os 600 euros, consoante as características do voo.

A AirHelp ajuda
Se não quiser perder tempo com burocracias peça ajuda à AirHelp. A empresa faz o pedido de compensação por si em troca de 25% do valor da indemnização a que tiver direito. Se a reclamação não tiver sucesso, não terá de pagar nada.

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