Ciência

Incentivo ao emprego na Ciência permitiu valorizar carreiras

Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior.
(PAULO SPRANGER/Global Imagens)
Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior. (PAULO SPRANGER/Global Imagens)

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou o Programa de Estímulo ao Emprego Científico em 2018.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirmou esta terça-feira que o Programa de Estímulo ao Emprego Científico em 2018 permitiu, com a alteração dos regimes jurídicos impostos às instituições de ensino superior, “valorizar as carreiras científicas”.

“Estas sessões mostram bem, para além dos investigadores, para além das instituições, a presença de empregadores, porque a ciência cria emprego e hoje não se consegue criar mais emprego sem mais ciência. Esta relação entre ciência e emprego é cada vez mais decisiva, não apenas para que apenas os investigadores percebam isto, mas também os portugueses”, disse, em declarações à Lusa, Manuel Heitor, à margem do encontro “Mais Ciência, Mais Sociedade” que decorreu esta tarde na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto.

Durante este segundo encontro “Mais Ciência, Mais Sociedade”, foi feito um balanço do Programa de Estímulo ao Emprego Científico em 2018, que abrangeu 500 contratos de trabalho de investigador doutorado em quatro categorias (júnior, auxiliar, principal e coordenador), 400 contratos de trabalho de investigador no âmbito de 58 planos de emprego científico por instituições e mais de 3.600 contratos de trabalho de investigador no âmbito de novos projetos de investigação e desenvolvimento (I&D).

“Mudamos o regime jurídico de grau de diplomas para exigir às universidades e aos politécnicos o reforço das suas carreiras e estamos a alterar o regime jurídico das instituições científicas, de modo a impor os quadros e as carreiras de investigadores de forma a que tenhamos uma panóplia diversificada de instrumentos de dignificação das carreiras”, frisou o ministro.

Numa sessão onde foram abordados temas como as estratégias e planos institucionais, mas também os desafios societais, Manuel Heitor acrescentou ainda que o Programa de Estímulo ao Emprego Científico em 2018, projeto “inédito” em Portugal, permitiu “às instituições desenvolverem a sua própria estratégia” e “valorizarem as carreiras científicas”.

Em declarações à Lusa, o ministro afirmou que apesar das “três áreas críticas” no ensino superior, na ciência e nos apoios sociais às famílias, estarem a “mudar consideravelmente” é preciso uma “maior ambição”.

“As dotações das instituições de ensino superior aumentaram 10%, o número de estudantes aumentou 7%, a dotação da Fundação para a Ciência e Tecnologia aumentou 29% e o número de bolseiros da ação social aumentou 24%. Mas temos de ser mais ambiciosos e por isso, temos até ao final da legislatura a revisão do estatuto de carreira, do estatuto de bolseiro de investigação”, frisou.

Durante a sessão, foram vários os investigadores, mas também representantes de instituições que relevaram as suas preocupações, sobretudo, relativamente aos “contratos precários e a termo”.

“Muitos investigadores percebem que este programa tem contratos a termo, e o que eles querem é ter uma carreira, mas também percebem que não pode ser o Estado a dar uma carreira, têm de ser as instituições a desenvolver carreiras, e, por isso, é que mudamos a lei dos regimes jurídicos, para impor às universidades e politécnicos que tem de desenvolver carreiras”, acrescentou o ministro.

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