Incerteza total. Os 10 buracos em que o OE2023 pode tropeçar

Conselho das Finanças Públicas (CFP) diz que cenário "é pautado por um elevado grau de incerteza, com os riscos a serem predominantemente de natureza externa". Mas há problemas cá dentro também, claro.

A inflação cavalgante está a dar gás a receita fiscal, mas isso deve ser sol de pouca dura. O ano que vem está como que minado por perigos vários, alguns deles muito graves, o que pode fazer descarrilar as contas públicas (o Orçamento do Estado de 2023) e a economia portuguesa.

No novo estudo em que atualiza o panorama macroeconómico e orçamental português à luz dos mais recentes desenvolvimentos na inflação, nos juros e da atividade, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) conclui que o cenário macro e o plano orçamental (Orçamento do Estado, OE2023) estão expostos a um nível de incerteza anormalmente elevado por causa da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

São dez os grandes riscos ou buracos que podem complicar a vida ao governo e, especialmente, às famílias e empresas.

"À semelhança do relatório anterior, o atual cenário macroeconómico projetado em políticas invariantes é pautado por um elevado grau de incerteza, com os riscos a serem predominantemente de natureza externa, e a penderem de forma descendente para o crescimento da atividade económica e ascendente quanto à inflação", começa por introduzir o CFP.

1. Interrupção no fornecimento de energia

"Não poderá ser descartada uma eventual interrupção completa do fornecimento de bens energéticos por parte da Rússia à Europa, o que se traduziria num aumento das pressões inflacionistas e penalizaria o crescimento real da economia portuguesa e dos seus principais parceiros".

2. Covid na China e contágio inflacionista

O CFP alerta ainda que "as pressões inflacionistas poderão ainda ser agravadas num contexto de (i) manutenção ou reforço das medidas Covid-zero na China, o que prolongaria os constrangimentos nas cadeias de produção e distribuição globais e de transmissão da inflação (incluindo bens energéticos e alimentares) à inflação subjacente".

3. Subida ainda mais violenta dos juros

"A materialização de uma inflação mais elevada poderá conduzir a uma normalização mais rápida da política monetária por parte do Banco Central Europeu (BCE), agravando as condições de financiamento da economia", avisa o Conselho.

4. Recessão lá fora, menos turismo cá dentro

"O ambiente de elevada incerteza, as fortes pressões inflacionistas nos produtos energéticos e a possibilidade de recessão nos principais parceiros comerciais de Portugal constituem também riscos descendentes significativos para as exportações de bens e serviços, e nomeadamente para o sector do turismo."

5. Novas derrapagens no PRR

"Na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não poderá ser descartada a possibilidade de atrasos adicionais aos já anunciados, cujo impacto em termos reais poderá ser agravado, num contexto de aumento nos preços de investimento."

6. Novas medidas por causa da covid e crise energética

"No plano orçamental não se pode excluir a hipótese de que o Governo possa ter de apresentar novas medidas de resposta à crise energética e ao aumento dos preços ou prolongar a duração das existentes. O eventual surgimento de novas variantes do coronavírus poderá implicar um prolongamento do prazo de algumas medidas COVID-19 ou a adoção de medidas adicionais", enumera a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral.

7. Execução de garantias estatais

Um dos maiores riscos "descendentes" sobre o saldo orçamental reside na "possibilidade de que, no caso de incumprimento do devedor, as responsabilidades contingentes relacionadas com as linhas de crédito com garantia do Estado se materializarem numa despesa superior à estimada pelo Ministério das Finanças e incorporada na projeção do CFP".

8. Mais dinheiro para a TAP

O CFP acusa ainda "a possibilidade de que o impacto em contas nacionais decorrente do apoio financeiro à TAP possa vir a ser superior ao considerado para 2022 e/ou de poderem vir a ser concedidos apoios adicionais nos próximos anos".

9. Novo Banco pode sorver mais recursos

Como tem sido habitat nos seus avisos mais recentes, o Conselho das Finanças considera que o envelope de apoios ao Novo Banco no âmbito do contrato de resolução do antigo BES menos mau ainda pode não estar esgotado. "A eventual utilização do montante remanescente de 485 milhões de euros ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente do Novo Banco" é uma possibilidade, embora o Estado não tenha qualquer operação do género prevista.

Recorde-se que mesmo que sejam os bancos (como foi no ano passado) a emprestar dinheiro ao NB para este se capitalizar, as verbas em causa são sempre classificadas como despesa pública ou dívida pública, agravando a imagem de Portugal no exterior e perante os investidores.

10. Pensões e PPP

Finalmente, mas não menos importantes, o CFP destaca o risco decorrente das "pressões orçamentais sobre a despesa corrente primária nos próximos anos relacionadas com as pensões e com as pretensões dos parceiros privados no âmbito de projetos de PPP (Parcerias Público-Privado)".

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