Diário da República

Indexante dos Apoios Sociais sobe para 435,76 euros

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, e Mário Centeno, das Finanças. Fotografia: Mário Cruz/Lusa
José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, e Mário Centeno, das Finanças. Fotografia: Mário Cruz/Lusa

Valor do IAS serve de referência em prestações como o abono de família ou os escalões contributivos para a Segurança Social

O Governo publicou esta quinta-feira em Diário da República uma portaria que atualiza o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) de 2019 para os 435,76 euros, mais 6,86 euros do que no ano passado.

O valor do IAS, que serve de referência em prestações sociais como o abono de família, escalões contributivos para a Segurança Social, valores máximos do subsídio de desemprego, entre outros, era de 428,90 euros em 2018.

Segundo o diploma conjunto dos ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicado, a atualização do IAS tem em conta a forma de cálculo atualmente em vigor e que considera o valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o 3.º trimestre de 2018, que foi de 2,25%.

A atualização do IAS para o ano de 2019 corresponde ao valor da variação média do IPC (Índice de Preços no Consumidor), sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em dezembro de 2018, que foi de 1,03%, acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5% acima do valor do IPC, sem habitação, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, uma taxa de atualização de 1,60%.

A portaria produz efeitos a 1 de janeiro de 2019.

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