Energia

Inquérito às rendas da energia começa em junho e especialistas são os primeiros

EDP

A primeira audição acontece a 27 de junho com Pedro Miguel Sampaio Nunes. Serão inquiridos João Peças, Mira Amaral, Clemente Nunes e David Newbery.

A primeira audição da comissão de inquérito às rendas da energia foi esta quinta-feira agendada para dia 27, começando pelos especialistas, tendo ficado decidido que os seguintes depoimentos serão feitos na “fita do tempo”, começando em 2004.

No final de uma reunião de coordenadores da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos, que decorreu à porta fechada, a deputada do PSD, Maria das Mercês Borges, que preside à comissão, explicou que foi consensualizado que serão primeiro ouvidos cinco especialistas.

A primeira audição será em 27 de junho, com o professor Pedro Miguel Sampaio Nunes.

“Depois serão feitas as audições, de uma forma geral, por ordem cronológica. O andamento dos trabalhos será feito na fita do tempo. Começa em 2004 e será a partir daí”, explicou a presidente da comissão.

Na lista dos especialistas estão ainda João Peças, Mira Amaral, Clemente Nunes e David Newbery.

“Estes são os nomes que estão consensualizados, vamos continuar os nossos trabalhos”, acrescentou.

Maria das Mercês Borges adiantou que a comissão de inquérito vai “tentar preencher o mais possível todas as disponibilidades” que tem até ao final da presente sessão legislativa, admitindo que se conseguisse fazer 20 audições neste período “seria um bom número”.

A comissão de inquérito já tinha reunido esta quinta-feira, antes do plenário, tendo aprovado, por unanimidade, todos os requerimentos dos partidos para audições, chamando assim 100 personalidades, entre as quais todos os primeiros-ministros entre 2004 e 2018, incluindo António Costa.

“Acabámos de aprovar, por unanimidade, a audição de 100 individualidades e mais 17 entidades. Destas entidades há seis cujos nomes dos presidentes constam das 100 individualidades”, disse, então, a presidente da comissão parlamentar de inquérito.

O PSD tinha sido o único partido a requer a audição do chefe do atual Governo, António Costa, uma vez que chamou “todos os primeiros-ministros que exerceram funções no período objeto desta comissão”, que foi fixado entre 2004 e 2018.

O BE – partido que propôs a comissão – entre os mais de 40 nomes, requereu apenas a audição dos antigos primeiros-ministros Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

Entre o lote de personalidades a ouvir está o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, o presidente da EDP, António Mexia, e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado.

Do atual executivo serão ouvidos o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.

Armando Vara, Paulo Macedo (CGD), Ricardo Salgado (BES), José Maria Ricciardi (BESI), Jardim Gonçalves (BCP) e Paulo Teixeira Pinto (BCP) são outros dos nomes chamados.

Os presidentes das principais empresas do setor energético, os ministros e secretários de Estado com a tutela da área da Energia, os presidentes da ERSE e os presidentes da Autoridade da Concorrência entre 2004 e 2018 serão igualmente chamados a prestar depoimento.

A Assembleia da República aprovou em 11 de maio, por unanimidade, a proposta do BE para constituir esta comissão parlamentar de inquérito, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018.

Um dos objetos da comissão de inquérito é a “existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético”.

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