Impostos

Inspeções do fisco levaram à correção de 1.730,8 ME em impostos

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. MÁRIO CRUZ/LUSA
O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. MÁRIO CRUZ/LUSA

Valor obtido com cobranças coercivas caiu para 1.241,3 milhões de euros.

As correções aos impostos realizadas na sequência de ações inspetivas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) resultaram num encaixe de 1.730,8 milhões de euros ao longo de 2019, de acordo com o Relatório de Atividades. O documento, agora divulgado publicamente pela AT, assinala que o valor alcançado ultrapassou a meta que tinha sido definida ainda que traduza uma diminuição de 5,8% face ao ano anterior.

“O resultado atingido inclui 1.715 milhões de euros, proveniente de correções inspetivas da área tributária e 15,8 milhões de euros provenientes dos montantes propostos para cobrança pela área aduaneira”, lê-se no Relatório de Atividades.

O documento indica ainda que este montante está influenciado “pela ocorrência de situações extraordinárias, designadamente três ações desenvolvidas pela inspeção tributária, que originaram correções de 407,3 milhões de euros”, sem especificar as operações em causa.

O Plano de Atividades de 2019 adianta que neste ano foram cobrados coercivamente 1.241,3 milhões de euros, abaixo dos 1.837 milhões de euros do ano anterior. Em causa estão impostos, coimas e outras dívidas cujo prazo de pagamento voluntário já tinha sido ultrapassado.

A AT assinala que para a obtenção destes resultados contribuíram as medidas de controlo e acompanhamento dos sistemas de informação e da carteira de dívida, nomeadamente a aferição da qualidade dos atos praticados e da rapidez de execução, bem como o acompanhamento dos resultados dos órgãos regionais.

O Relatório de Atividades da AT inclui também informação sobre o prazo médio do reembolso dos impostos, adiantando que no que a o IRS diz respeito este foi, em média de 16,9 dias em 2019, no caso dos que foram pagos por transferência bancária.

Este prazo médio compara com os 23 e 17 dias registados em 2017 e 2018, respetivamente.

Para este ano de 2020, a AT definiu no seu Plano de Atividades o objetivo de “melhorar os tempos de resposta aos cidadãos e empresas, designadamente em termos de recebimento atempado de reembolsos devidos, contribuindo também para a facilitação da atividade económica”, apontando para um intervalo entre 15 a 25 dias.

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