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A Atlantic Ventures reagiu com surpresa ao decreto presidencial assinado pelo atual presidente angolano, João Lourenço, que revoga a concessão da obra do Porto de Dande, em Angola. A empresa detida por Isabel dos Santos (filha do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos), garante que a lei referente ao projeto do Porto de Dande foi "corretamente aplicada" e "todos os trabalhos desenvolvidos tiveram uma base legal".
No comunicado divulgado esta segunda-feira, a Atlantic Ventures sublinha que se a decisão avançar, o Estado angolano poderá ter que pagar indemnizações. No entanto, diz estar "disponível para negociar uma solução que favoreça o respeito pela lei nacional e internacional".
O valor previsto para a concessão é de 1,3 mil milhões de euros, tendo em vista a construção de 1.600 metros de cais, numa área de 100 hectares e com uma capacidade de operar 3 milhões de contentores por ano. A Atlantic Ventures compromete-se a construir, e tornar operacional, o Porto de Dande em apenas dois anos. A possível concessionária refere ainda que será possível criar 5 mil novos postos de trabalho nos próximos anos.
O projeto avançou nos termos do modelo "BOT" (build operate and transfer), recomendado pelo Banco Mundial para países com poucos recursos financeiros e um alto nível de dívida. Isto é, a amortização do custo da obra do Porto de Dande seria feita através do rendimento obtido pela atividade do Porto.
Para a empresa de Isabel dos Santos, esta decisão do atual presidente João Lourenço, põe em causa da "credibilidade de Angola nos mercados internacionais", por isso sublinha estar disponível para encontrar uma solução que "permita retomar a rápida implementação do projeto e o interesse público angolano".
