Isabel dos Santos está a negociar devolução de dinheiro a Angola

A empresária está, de acordo com o Expresso, a negociar com as autoridades a devolução de dinheiro como contrapartida para fim do arresto de bens.

A empresária Isabel dos Santos está a negociar com as autoridade angolanas a devolução de dinheiro ao país em troca do fim do arresto de bens e contas. Os advogados da empresária - que tem ainda participação em várias companhias em Portugal - e de acordo com a notícia é avançada pelo semanário Expresso este sábado, 1 de fevereiro, iniciaram já conversações com com a Procuradoria-Geral da República de Angola com vista a alcançarem um entendimento. Para isso, realizaram-se já reuniões formais, embora o procurador-geral angolano tenha avaliado com alguma cautela.

Esta iniciativa, escreve o jornal, representa uma mudança de estratégia por parte de Isabel dos Santos e foi feita pelo advogado britânico por intermédio do escritório do advogado angolano Sérgio Raimundo. Para esta alteração na posição da empresária terá contribuído a pressão que o José Eduardo dos Santos tem estado a fazer sobre a filha para que "deixe de se expor na comunicação social e evite o extremar de posições para salvar os seus ativos em Angola", de acordo com informações dadas por fontes próximas do antigo presidente ao Expresso.

Apesar deste sinal de abertura para devolver dinheiro, as autoridades judiciais querem que a empresária vá mais longe. Um alto oficial da direção nacional de prevenção e combate à corrupção disse ao Expresso que: "sendo dela o interesse em negociar, tem de dizer o que quer e como quer fazer e, sobretudo, tem de deixar de lado a arrogância e o confronto direto". "E o advogado dela tem de ser claro relativamente à base negocial".

Advogados cobram a offshore de Isabel dos Santos decreto do pai

O jornal Público avança este sábado que a sociedade de advogados Vieira de Almeida, uma das maiores em Portugal, ajudou a fazer o esboço de um decreto presidencial angolano, assinado em outubro de 2015, que nomeou uma comissão para reorganizar o setor dos petróleos no país e que foi liderada pelo próprio José Eduardo dos Santos. E o trabalho foi faturado a uma sociedade offshore sediada em Malta e da filha do antigo presidente, Isabel dos Santos. Isto antes de a empresária ter assumido a liderança da petrolífera angolana Sonangol.

A explicação para isto, segundo a notícia do Público, é que em agosto de 2015 um grupo de advogados e consultores estava a preparar, a pedido de Isabel dos Santos, uma reestruturação da Sonangol. No tal decreto, esse necessidade era justificada com a queda acentuada do preço do petróleo - matéria-prima de onde provém a maioria das receitas para a Angola - o que estava a ter impacto para a economia angolana. Ainda que a reestruturação fosse responsabilidade do ministério das Finanças, que tinha a tutela sobre a petrolífera, quem contratou advogados e consultores foi a Wise Intelligence Solutions, uma sociedade offshore, detida por Isabel dos Santos e pelo marido.

Em agosto de 2015, quando os advogados da sociedade portuguesa estavam a preparar o projeto de reestruturação da Sonangol, a Wise ainda não tinha sido contratada pelo ministério das Finanças. Isso só aconteceu no final desse ano. O contrato, segundo o Público, previa um pagamento de 8,5 milhões de euros. A Vieira de Almeida só foi subcontratada pela Wise em 2016, apesar de ter começado a trabalhar antes. Ao Público, a sociedade de advogados justificou esta discrepância de datas com trabalhos de "natureza preparatória".

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