Cimeira Social: Sindicatos ainda com "dúvidas sobre compromisso" dos 27

Para a Confederação Europeia de Sindicatos, "o verdadeiro desafio que estará em jogo" na Cimeira Social do Porto será precisamente "garantir que todos os Estados-membros e os parceiros sociais se comprometam a implementar o plano de ação" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A Confederação Europeia de Sindicatos considera que a Cimeira Social do Porto será "um ponto de viragem fundamental" para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mas adverte que "ainda existem dúvidas" quanto ao compromisso político nesse sentido.

O secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC, na sigla em inglês), Luca Visentini, frisa que o plano de ação apresentado pela Comissão Europeia em março para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é "muito bom", mas "ainda existem dúvidas sobre o compromisso e vontade dos Estados-membros para garantir que este plano de ação se torne realidade".

"Ainda nos está a faltar um compromisso claro dos Estados-membros e é por isso que consideramos que a Cimeira do Porto será um ponto de viragem fundamental" para a implementação do Pilar Social, sublinha, em entrevista à Lusa.

A ETUC espera, por isso, que todos os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) "possam participar presencialmente" na Cimeira, agendada para 07 e 08 de maio, pois "uma cimeira destas em formato "online" não terá sucesso".

Luca Visentini recorda a Cimeira Social de Gotemburgo (Suécia), em 2017, na qual estiveram presentes "todos os primeiros-ministros, exceto Angela Merkel [chanceler alemã], o que não enviou uma boa mensagem para a Europa e para os trabalhadores europeus".

"Desta vez gostaríamos mesmo de ver todos pessoalmente e de ter a possibilidade de falar com eles sobre as necessidades sociais da Europa", afirma o responsável da ETUC, que marcará presença na Cimeira.

Para Luca Visentini, "o verdadeiro desafio que estará em jogo" na Cimeira Social do Porto será precisamente "garantir que todos os Estados-membros e os parceiros sociais se comprometam a implementar o plano de ação" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A ETUC decidiu, por isso, organizar o que designou como "uma Cimeira de Sindicatos" na véspera da Cimeira Social, a 06 de maio, também no Porto, na qual prevê apresentar as suas propostas e ideias sobre a implementação do Pilar Social ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

Esta será "uma boa ocasião" para "dar um impulso" às exigências dos sindicatos a nível europeu, assinala, sobretudo numa altura em que os parceiros sociais, incluindo a ETUC, estão a negociar com a presidência portuguesa do Conselho da UE "os conteúdos da declaração conjunta que deverá ser aprovada no final da Cimeira".

"É claro que vamos tentar garantir que o compromisso que sairá desta cimeira seja um compromisso forte", garante o responsável.

Além da assinatura da declaração conjunta no final da Cimeira Social, em 07 de maio, "será também muito importante que o Conselho informal de chefes de Estado e de Governo, que se realiza no dia seguinte, adote a mesma declaração.

Caso contrário, "haverá uma contradição entre as duas Cimeiras", o que poderá "prejudicar a possibilidade de ter um verdadeiro compromisso por parte de todos", adverte.

A Cimeira Social do Porto é considerada pelo Governo como o evento "central" da presidência portuguesa do Conselho da UE, que decorre neste primeiro semestre do ano.

O evento reunirá os chefes de Estado e de Governo, parceiros sociais e representantes das organizações de sociedade civil para chegar a um consenso político sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, um conjunto de 20 princípios que visa contribuir para o progresso social através do apoio a mercados de trabalho e sistemas de proteção social justos e funcionais.

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