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O Fórum Social do Porto decorre esta sexta e sábado para avaliar o progresso nos objetivos traçados há dois anos durante cimeira organizada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
O programa oficial do fórum está apenas previsto para sábado, mas hoje realizar-se-ão os eventos paralelos, no Palácio de Cristal.
Às 11:30 está prevista a intervenção inicial do encontro pelo comissário europeu para o Emprego e os Direitos Humanos, Nicolas Schmit, que vai participar em representação da Comissão e viajou até ao Porto para fazer um balanço dos compromissos feitos em 2021 pelos Estados-membros.
Seguem-se três painéis ao longo da manhã e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai discursar pelas 13:15. O programa vai continuar durante a tarde com debates, por exemplo, sobre a acessibilidade de competências digitais transversal a todos os cidadãos da UE.
No sábado, as delegações dos 27 Estados-membros chegam ao Palácio de Cristal pelas 09:00 e a conferência de imprensa final está prevista para as 18:00.
De acordo com a informação disponibilizada, há dois pontos na agenda deste encontro: a reafirmação da estratégia definida há dois anos no Pilar Europeu dos Direitos Humanos e a adoção de uma posição conjunta das presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, assim como de outras organizações, por exemplo, sindicatos e plataformas sociais.
Organizado pelo Governo português, o Fórum Social do Porto tem o intuito de reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, na qual foram adotados objetivos como alcançar uma meta de pelo menos 78% de emprego na UE em pessoas entre os 20 e os 64 anos, garantir formação anual a pelo menos 60% dos adultos e ainda reduzir em pelo menos 15 milhões, cinco milhões dos quais crianças, o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social.
Realizada durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social do Porto de há dois anos reforçou, assim, plano de ação da Comissão Europeia para o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, através de uma posição conjunta subscrita pelos presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e por todos os parceiros sociais (sindicatos, empregadores e plataforma das organizações sociais).
Este Fórum Social visa, então, avançar nesses compromissos, mas também promover os esforços dos Estados-membros na área da valorização das competências e da aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente ao nível da transição digital, bem como reafirmar os valores sociais europeus em termos geopolíticos, numa altura em que se discute o alargamento do bloco comunitário.
