Parlamento Europeu chega a acordo sobre orçamento comunitário e fundo de recuperação

Os negociadores do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram esta terça-feira a acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual de 2021 a 2027 e programas de resposta à crise pandémica.

O acordo anunciado esta terça-feira, dia 10, põe fim a dez semanas de negociações "intensas", anuncia o comunicado de Bruxelas. Os negociadores do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo sobre o quadro financeiro plurianual (MFF 2021-2027) e novos recursos para responder à crise económica causada pela pandemia de covid-19.

"Neste compromisso, o Parlamento obteve 16 mil milhões de euros além do pacote acordo pelos responsáveis de Estado ou governos na cimeira em julho", indica o comunicado. É especificado que 15 mil milhões de euros estarão destinados "ao reforço de programas emblemáticos", como o Horizonte Europa, dedicado à investigação, ou o programa Erasmus+, que permite a circulação de estudantes pela Europa, e à "proteção dos cidadãos da pandemia de covid-19". Já mil milhões de euros serão canalizados para "aumentar a flexibilidade para responder a necessidades futuras e crises".

"A prioridade do Parlamento tem sido assegurar um aumento para os programas emblemáticos que estavam em risco de ser subfinanciados ao abrigo do acordo do Conselho Europeu em julho de 2020, pondo em risco os compromissos e prioridades, nomeadamente o Green Deal e a Agenda Digital", continua a comunicação do Parlamento Europeu.

O comunicado especifica que os fundos adicionais serão "retirados principalmente de montantes correspondentes a multas por concorrência (que as empresas têm de pagar quando não atuam em conformidade com as regras da UE), alinhado com o pedido há muito feito de que o dinheiro gerado pela União Europeia deve permanecer no orçamento da UE".

As reações a este acordo têm-se multiplicado nas reações sociais, nomeadamente no Twitter. Paolo Gentiloni, comissário europeu da Economia, escreveu na rede social "fumo branco para a recuperação e orçamento", replicando um tweet do alemão Sebastian Fischer.

Já os eurodeputados portugueses, Margarida Marques, do PS, e José Manuel Fernandes, do PSD, que fizeram parte das negociações, também partilharam atualizações sobre este acordo no Twitter.

Compromisso ainda terá de ser aprovado

Embora tenham chegado a um acordo após várias rondas negociais ainda existe mais uma fase a ultrapassar, já que o acordo terá de ser aprovado pelos eurodeputados e também pelos governos dos 27 países da UE.

No entanto, existe ainda o risco de que a Hungria possa vir a vetar este acordo, já que o primeiro-ministro húngaro discorda do mecanismo sobre o Estado de Direito.

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