Investimento

Investimento público com desvio de 1180 milhões face ao previsto

Mário Centeno, Ministro das Finanças.
Fotografia: Francois Lenoir/Reuters
Mário Centeno, Ministro das Finanças. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters

O investimento, excluindo as concessões, foi a rubrica que apresentou o maior contributo para o baixo grau de execução da despesa, indica a UTAO.

O desvio detetado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) é de 1180 milhões de euros. Deste valor está excluída a despesa com concessões. Face a 2017 o crescimento é de apenas 4,7%, “substancialmente abaixo da taxa de variação permitida pelo Orçamento do Estado de 2018 (48,3%)”, lê-se no documento a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

Os técnicos que prestam apoio aos deputados no Parlamento referem que “para este resultado, contribuíram os reduzidos graus de execução de despesa em investimento na empresa Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) e no sector da Saúde, com níveis de 45% e 44%, respetivamente, os quais correspondem a desvios nominais de 160 milhões de euros e 168 milhões de euros.

Fonte: UTAO

Fonte: UTAO

O gráfico mostra que o desvio positivo (negativo) numa rubrica de despesa significa que a execução ficou abaixo da (excedeu a) dotação inscrita no orçamento inicial.

Mas não foi apenas na saúde e na Infraestruturas de Portugal que os técnicos da UTAO identificaram desvios, como por exemplo, na educação. “Embora dotados com montantes significativamente inferiores, merecem nota as taxas de execução abaixo de 50% em inúmeras — 32% no Ensino Não-Superior, 39% na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 46% no Metro do Porto, 17% na EDIA, 26% nos Programas Pólis.

Os valores apurados pela UTAO são ainda em contabilidade pública, ou seja, não tem em linha de conta os compromissos assumidos.

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