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Investimento público dos municípios do Norte aumentou 42,4% em 2017

Piscinas Foz do Cávado, em Esposende, uma referência no Norte.
Piscinas Foz do Cávado, em Esposende, uma referência no Norte.

A “dimensão financeira” do investimento ainda é reduzida”, já que “representou entre 2010 e 2017 apenas 0,96% do PIB da região”.

O investimento público dos municípios da região do Norte aumentou 42,4% em 2017, quando comparado com o ano anterior, invertendo a tendência de “forte queda” entre 2013 e 2016, revela o relatório Norte Estrutura divulgado esta segunda-feira.

“Após a tendência de queda que marcou o período de 2013 a 2016, o investimento público dos municípios da região do Norte voltou a subir no período mais recente, aumentando 42,4% em 2017”, descreve o documento elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Ainda assim, a “dimensão financeira” do investimento público dos municípios “ainda é reduzida”, já que, “em termos médios” o investimento público “representou entre 2010 e 2017 apenas 0,96% do PIB [Produto Interno Bruto] da região”.

O valor é considerado “manifestamente diminuto”, atendendo ao seu potencial impacto “no crescimento económico e nos processos de convergência real dos territórios”.

De acordo com o relatório, o contributo do valor agregado da despesa pública foi, em 2017, de 3% no Cávado e de 2,9% na Área Metropolitana do Porto, ao passo que a média da região ficou nos 3,9%.

“Noutros casos, sobretudo em territórios de baixa densidade, a despesa pública em percentagem do PIB atinge valores mais elevados, ultrapassando em 2017 a fasquia dos 8% no Alto Tâmega e em Trás-os-Montes”, assinala o documento.

Nas diversas zonas do Norte, o investimento público dos municípios “teve uma importância económica superior nos territórios de baixa densidade, sobretudo no período de recessão económica”.

Os “crescimentos mais expressivos” aconteceram no Cávado (90,3%), Terras de Trás-os-Montes (72,9%) e Alto Tâmega (64,5%),

Segundo a CCDR-N, “a aquisição de bens e serviços” foi a “maior componente da despesa pública” dos municípios da região em 2017, “representando cerca de 27,5% do total”.

“A rubrica das despesas com pessoal assumiu um peso praticamente idêntico, representando 27,4% da despesa total”.

A aquisição de bens de capital, “vulgarmente denominada de investimento público”, representava 18,7% do total das despesas dos municípios em estudo.

A CCDR-N regista que esta rubrica “tem vindo a apresentar alguma instabilidade” devido, “em parte, ao ciclo da execução dos fundos estruturais e ao ciclo dos mandatos autárquicos”.

Na “Análise às Finanças dos Municípios”, a CCDR-N concluiu que “a recuperação do investimento em 2017 verificou-se na grande maioria dos municípios da região”, pelo que não constitui “um fenómeno territorialmente concentrado”.

Para a análise apresentada, a CCDR-N usou como fonte os “mapas de controlo orçamental da receita e da despesa para os anos de 2010 a 2017 (prestação de contas)”, obtida a 01 de novembro de 2018 junto do Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais (SIIAL), da responsabilidade da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL).

A informação foi revista 29 de novembro de 2018 pela Direção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local (DSAJAL) da CCDR-N.

Com cerca de 3,6 milhões de habitantes, a região Norte concentra quase 35% da população residente em Portugal, assegura perto de 39% das exportações nacionais e representa cerca de 29% do PIB da economia nacional.

Em termos administrativos, o Norte é composto por 86 municípios e 1.426 freguesias.

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