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IRS 2016. Estado reembolsou mais 6,6% mas notas de cobrança subiram 15,2%

Tutela tirou dois meses à data em que mais reembolsos são pagos. Se no ano passado, 35% de reembolsos foram pagos em julho, este ano 63% foram em maio

Mais declarações processadas, de forma mais rápida e com menos reclamações. Este é o balanço que o ministério das Finanças faz da campanha “IRS 2016”, que resultou no processamento de 5,16 milhões de declarações até 31 de agosto, mais 162 mil que até ao final de agosto de 2016.

Em comunicado, a tutela fez um apanhado aos principais números relacionados com o IRS do ano passado, sublinhando que o “prazo médio de reembolso de IRS caiu de 36 para 23 dias” e também a queda assinalável nas reclamações relativas às deduções à coleta, que “registaram uma redução de 17.130 processos para 2.273 processos relativos ao IRS 2016”.

Um outro dado relevante avançado pelas Finanças passa pelas verbas totais movimentadas em ambos os sentidos após os acertos de contas entre o Estado e os contribuintes, com o fluxo das saídas nos cofres públicos a manter-se acima do das saídas. Mas a diferença entre ambas ficou mais curta.

Segundo o MF, quase metade das declarações processadas (49,6%) deram origem a reembolso, “correspondendo a um montante global de 2,56 mil milhões de euros”. O valor representa uma subida de 159 milhões face aos IRS processados no ano passado, uma subida de 6,6%, e coloca o reembolso médio nos 997 euros por declaração com direito a reembolso.

Já em sentido contrário, foram 829 mil as declarações que resultaram em notas de cobrança adicional, ou seja apenas 16% do total, mas estas foram suficientes para originar uma receita de 1,38 mil milhões de euros para o Estado. O valor representa uma subida de 182 milhões face às cobranças adicionais executadas em 2016, um salto de 15,19%, e fez subir a cobrança média para perto dos 1700 euros.

“Das restantes declarações, 1,77 milhões não originaram nem reembolso nem nota de cobrança”, detalha ainda a tutela.

A campanha do IRS deste ano ficou marcada por alterações estruturais ao calendário e à forma de entrega, depois de o governo ter decretado a existência de um único prazo de entrega de declarações, independentemente da origem dos rendimentos, e de ter introduzido a opção de preenchimento automático da mesma – o que abrangeu mais de 806 mil contribuintes.

Para as Finanças, estas duas alterações permitiram acelerar todo o processo de acerto de contas, desde logo porque no caso dos contribuintes que optaram pelo preenchimento automático o prazo médio foi de apenas 12 dias – contra os 23 dias nos restantes casos e os 36 dias de média contabilizados na campanha anterior. E este aceleramento do acerto de contas, veio antecipar os reembolsos para muitos contribuintes:

Fonte: Min. Finanças

Fonte: Min. Finanças

O grosso dos reembolsos ocorreu em maio, concentrando-se neste mês pouco menos de dois terços dos acertos, quando no ano anterior o mês com o maior índice tinha sido julho.

Apesar da evolução positiva, o governo espera conseguir acelerar ainda mais as próximas campanhas de IRS, até porque a expectativa do MF é a de prosseguir na simplificação de todo o processo de entrega da declaração e de alargar ainda mais o acesso ao “IRS Automático”, asseguram.

“O Governo continua comprometido em simplificar a relação do contribuinte com a administração fiscal e, nesse sentido, prevê-se um alargamento do acesso ao ‘IRS Automático’ no próximo ano.”

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