IRS e IRC podem baixar com impostos verdes

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A reforma da fiscalidade energética e ambiental
poderá levar à substituição de impostos sobre as famílias, o
trabalho e as empresas pela fiscalidade verde. Este cenário de
“reorientação” fiscal foi ontem admitido pelo ministro do
Ambiente, no final da tomada de posse da comissão encarregada de
apresentar a proposta de reforma.

Esta comissão, liderada por Jorge Vasconcelos, não
vai trabalhar sob a pressão de ter de aumentar ou reduzir impostos,
mas poderá, segundo referiu Jorge Moreira da Silva, “identificar
situações de substituição de outros impostos pela fiscalidade
verde”.

Falando à margem da tomada de posse, o ministro do
Ambiente acentuou que este tema “não é ficção científica”,
havendo já vários estudos a tratá-lo, nomeadamente um da Agência
Europeia do Ambiente, que identifica situações de substituição de
impostos sobre as famílias e empresas no valor de três mil milhões
de euros.

Sem se comprometer com descidas de impostos,
nomeadamente com a possibilidade de os resultados desta reforma da
fiscalidade ambiental e energética poderem ter já reflexo nas
mudanças que vão ser feitas ao nível do IRS, o ministro optou por
sublinhar o princípio da neutralidade fiscal com que a comissão vai
trabalhar. Ainda assim, referiu a circunstância de ambas as reformas
obedecerem a uma calendarização idêntica e estarem previstas
funcionar em paralelo.

A Comissão da Reforma Fiscal Verde deverá
apresentar as linhas gerais da reforma até ao final de março, tendo
depois mais três meses para entregar um anteprojeto. O diploma
entrará em consulta pública até 15 de agosto. Finda esta etapa, a
equipa liderada por Jorge Vasconcelos terá até 15 de setembro para
entregar o projeto de reforma. Estes prazos são semelhantes aos que
o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já anunciou para a
reforma do IRS, cuja comissão será anunciada “em breve”. O
ex-SEAF Carlos Lobo e os fiscalistas António Brigas Afonso e Afonso
Arnaldo estão entre os dez elementos que compõem a comissão.

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