OE2018

IRS: PCP defende duplicação do número de escalões

João Oliveira, deputado do PCP
João Oliveira, deputado do PCP

O PCP defende que o número de escalões do IRS deve aumentar de cinco para 10 e mudança na forma de tributação de mais-valias e dividendos.

O líder do Grupo Parlamentar do PCP considera que há condições para que o próximo Orçamento do Estado traga novidades ao nível dos escalões do IRS, e lembra que a proposta de partida dos comunistas aponta para um alargamento dos atuais cinco para 10 escalões.

Em entrevista à SIC, João Oliveira afirmou ainda que a reversão do “enorme aumento do IRS” registado em 2013 vai além da questão dos escalões e distancia-se da posição assumida pelo BE que pede 600 milhões de euros para reforçar a progressividade nos escalões, o que corresponde ao triplo do valor que o governo enuncia no Programa de Estabilidade.

“Não faz sentido fazer a discussão do IRS a dizer se há 200 ou 600 milhões para gastar nos escalões”, referiu João Oliveira. E não faz também sentido, na sua opinião, resumir a discussão em torno dos escalões. “O enorme aumento do IRS significou 3 mil e 600 milhões de receita a mais. Cerca de dois terços deste aumento ainda está por reverter”, precisou.

Nesta discussão não se deve perder de vista a questão das taxas e das deduções (matéria onde foi possível ir fazendo algumas alterações netses dois últimos anos), nem partir do princípio que as mudanças implicarão apenas perda de receita. Neste contexto, defendeu uma mudança na forma de tributação de rendimentos que atualmente estão sujeitos a taxa liberatória, como os dividendos e mais-valias.

“As taxas liberatórias que são pagas pelos dividendos de ações, por exemplo. Se acabarmos com elas e sujeitarmos esse tipo de rendimentos ao englobamento, vamos arrecadar mais receita”, referiu.

Relativamente aos escalões, o líder da banca parlamentar do PCP acredita que o OE/2018 traga mudanças: “Tenho expectativa de que este OE traga alterações. Há um ano o PCP estava sozinho a defender o aumento de pensões. Lutámos por isso e foi possível. No IRS não vamos deixar de nos bater. Nos escalões acreditamos que há condições para haver avanços”, acentuou.

Relativamente à criação de um escalão intermédio, que foi ontem noticiada, João Oliveira salientou que este foi um cenário que já no ano passado foi colocado em cima da mesa e que visa ir ao encontro da necessidade de acautelar que o desagravamento do IRS incida sobretudo junto dos que têm rendimentos mais baixos.

João Oliveira – que integrou a delegação do PCP que na terça-feira esteve reunida com o primeiro-ministro, em S. Bento – afirmou ainda não ser realista pensar que a discussão e negociação em torno do próximo Orçamento do Estado possam estar fechadas no início do verão porque nessa altura os dados da execução orçamental e de evolução da receita não permitem ainda tirar grandes conclusões.

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