Isenção de IRS atrai reformados estrangeiros a viver em Portugal

Reformados fora procuram Portugal
Reformados fora procuram Portugal

Há um par de semanas, três pilotos de uma companhia aérea
europeia recém-aposentados aterraram no Algarve. Objetivo: conhecer
a região e o regime fiscal português que permite aos reformados
estrangeiros que venham viver para Portugal não pagar IRS sobre as
suas pensões.

Leia também: Estrangeiros reformados não pagam IRS mas gastam no resto

Este é um dos muitos pedidos de informação e assessoria que
Dennis Greene, da consultora Eurofinesco, recebeu desde que, em
janeiro de 2013, o regime fiscal para Residentes não Habituais foi
clarificado. Os reformados estrangeiros que sejam tributados noutro
país ou tenham a pensão paga por outro Estado ficam isentos de
pagar IRS cá por dez anos.

Esta escapatória fiscal é a cereja no topo do bolo de quem quer
pagar menos impostos e procura sol, praias, golfe, gastronomia, mão
de obra barata para o serviço doméstico, oferta cultural e até
cuidados de saúde. O regime foi criado em 2009 para atrair
estrangeiros (sobretudo reformados) com elevado património líquido,
mas só no ano passado começou verdadeiramente a mostrar que pode
contribuir para que Portugal se torne destino de residência de
suecos, franceses, holandeses, britânicos, italianos e suíços.

Esta crescente procura leva Greene a falar de mudança, “como da
noite para o dia”: o regime fiscal português “anda na boca de
todos os estrangeiros” e tem havido um “dilúvio de pedidos” de
informação e registos. Os números facultados ao Dinheiro Vivo pela
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais comprovam-no. De 2009 a
2012, a média mensal de pedidos de registo que chegavam à
Autoridade Tributária era de 11; em 2013, disparou para 90. Até ao
final da semana passada, o fisco tinha dado luz verde a 1220 pedidos
(210 dos quais este ano), mas quando março terminar devem ser já
1300. Estes dados incluem reformados e trabalhadores estrangeiros
ligados a profissões altamente qualificadas – que pagam uma taxa
única de IRS de 20% e sobretaxa.

E que vantagens tem o país em oferecer de bandeja o IRS que podia
cobrar? Luís Sousa, da consultora PwC, refere que sem este regime
fiscal muitos destes reformados nem se mudariam para cá. Michael
Reeve, da Associação de Proprietários e Residentes Estrangeiros em
Portugal, enumera os outros impostos (sobre consumo e casas) que
estas pessoas pagam, e Dennis Greene lembra os postos de trabalho que
criam. Apesar dos entraves que começam a sentir-se por parte de
alguns países na não tributação das reformas, Greene acredita que
o regime continuará a crescer. Ainda assim, salienta a relativa
injustiça que cria face aos portugueses e outros estrangeiros que já
cá residem e por isso não cumprem os requisitos para ter aquele
estatuto.

Mas será que os operadores portugueses já sentem os efeitos do
consumo destes reformados ricos? Vários indicadores dão conta que
sim. A imobiliária Era nota maior procura por parte de estrangeiros
desde 2013. Na loja do Chiado, o diretor-geral da imobiliária,
Miguel Poisson, adianta que mais de metade das vendas do último
quadrimestre foram a estrangeiros, particularmente franceses, alemães
e italianos.

Do lado do lazer, também há marcas desta presença: em 2013, 26%
dos filiados nos clubes de golfe em Portugal eram estrangeiros (mais
1,2% do que em 2012). Na marina de Portimão, a maior parte (83,6%)
dos lugares permanentes estão ocupados por estrangeiros com
residência em Portugal.

Quem vem também tem necessidade de receber cuidados de saúde: a
HPP Saúde notou uma subida na procura de britânicos e americanos e
a Espírito Santo Saúde dá mesmo números. Os clientes estrangeiros
nas suas unidades evoluíram de 7 mil em 2009 para cerca de 18 mil em
2013. Só entre julho e agosto do ano passado, o Hospital da Luz
assistiu cinco mil clientes estrangeiros – as unidades de Lisboa e
Porto são as mais procuradas da ES Saúde. O grupo liderado por
Isabel Vaz reconhece ainda que o desenvolvimento de residências
sénior vocacionadas para clientes europeus constitui uma
oportunidade neste mercado.

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