OE 2019

OE 2019. Conheça os novos valores do Imposto sobre Veículos

Fotografia: D.R.
Fotografia: D.R.

Imposto sobre Veículos Automóveis agravado em média de acordo com a inflação

A carga fiscal sobre os automóveis vai aumentar no próximo ano. O Governo atualiza as tabelas do Imposto Sobre Veículos (ISV) com taxas que vão dos 0,95% aos 1,4%, quer na componente de cilindrada quer na componente ambiental. Mas aumenta, também, as parcelas a abater em cada uma destas componentes. Por outro lado, e para minimizar os efeitos das novas regras de medições de emissões, o Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros, conhecido pela sigla WLTP, evitando uma escalada de preços, o Governo admite abater até 24% ao valor das emissões. Medida que não desagrada ao sector.

De acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado para 2019 a que o Dinheiro Vivo teve acesso, os aumentos na componente de cilindrada para o apuramento do ISV variam entre os 0,9 e os 1,4%. O abatimento aos valores resultantes são atualizados a 1,3%, o valor estimado da inflação em 2019.

Na componente ambiental, a grande novidade resulta da entrada em vigor, a 1 de setembro, de um novo modelo de contabilização de emissões de CO2, o WLTP, e aí o Governo procurou minimizar os seus efeitos, criando uma disposição transitória e deliberando a criação de uma comissão de acompanhamento que irá monitorizar a aplicação da componente ambiental do ISV baseada nas emissões de CO2 apuradas de acordo com o WLTP e em colaboração com as associações do sector automóvel.

Nesta nova tabela, e de acordo com a versão preliminar do OE, o Governo vai aplicar ao valor apurado nos testes com o WLTP descontos que vão dos 24% para carros a gasolina com emissões até 99 gramas e até 79 gramas no caso do gasóleo. O desconto vai baixando, quanto mais poluentes forem os carros, até ao desconto de apenas 5% nos veículos a gasolina com emissões de mais de 195 gramas por quilómetro e de mais de 160 gramas por quilómetro nos carros a gasóleo.

Uma solução que não desagrada ao sector. Ao Dinheiro Vivo, Helder Pedro, secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel (ACAP), reconhece o “esforço do Governo português para ir ao encontro das solicitações”, sublinhando mesmo que, “não sendo a proposta ideal, aproxima-se muito. Seria difícil ir mais além com os dados disponíveis”.

Em termos práticos, e sobretudo no que aos primeiros escalões diz respeito, a aplicação desta redução percentual significa que, apesar das novas regras WLTP agravarem em cerca de 25% as emissões de cada veículo, a maior parte deles acabarão por ficar no mesmo escalão que estão atualmente, sofrendo apenas a atualização do ISV decretada pela atualização das tabelas do imposto, que variam entre os 0,9% e os 1,4% na componente da cilindrada e os 1,2% e os 1,3% na componente ambiental.

Significa isto que, na componente da cilindrada, o ISV a aplicar em 2019 varia entre os 222,52 euros, dois cêntimos a mais do que o valor cobrado este ano, e os 4.587,20 euros, mais 67,20 euros do que em 2018.

Já na componente ambiental, um veículo a gasolina com emissões de 99 gramas por quilómetro vai ver o imposto baixar de 27,82 euros para 27,75 euros. Em carro com emissões de 160, 185 ou 250 gramas por quilómetro verão o ISV agravado em 4,8%, 7,2% e 3,7% respetivamente, correspondentes a aumentos reais de 115,20 euros, de 338,55 euros e de 605 euros.

No caso dos veículos a gasóleo, os agravamentos vão dos 37 cêntimos, no caso de 79 gramas por quilómetros de missões aos 236,93 euros para um carro com emissões de 200 gramas por quilómetro.

Aplicando a nova tabela prevista na versão preliminar do OE aos carros mais vendidos em Portugal este ano, significa isto que um Renault Clio IV 0.9L TCE a gasolina, com 899 de cilindrada, e 105 gramas de emissões por quilómetro, irá pagar de ISV 211,87 euros, mais 68 cêntimos que em 2018. No caso do Peugeot 208 1.2 VTi, também a gasolina e com uma cilindrada de 1199, o agravamento do imposto será de 3,56 euros para 598,86 euros.

No Renault Clio 1.5 DCi, um modelo a gasolina e com cilindrada de 1460, vai pagar 2100,37 euros de ISV, mais 33,44 euros que este ano, e o Nissan Qashqai 1.5 dCi, também a gasóleo e com 1461 de cilindrada, o imposto vai totalizar os 2415,37 euros, um aumento de 36,98 euros.

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