Impostos

ISV. Há mais carros a gasolina a subir de preço do que a descer com proposta PS

Opel Astra 1.0 a gasolina é um dos carros que descem de preço com a proposta do PS. Fotografia: REUTERS/Denis Balibouse
Opel Astra 1.0 a gasolina é um dos carros que descem de preço com a proposta do PS. Fotografia: REUTERS/Denis Balibouse

Mais de um terço (37,4%) dos automóveis à venda em Portugal vão ficar ainda mais caros com a proposta socialista

Há mais carros a gasolina a subir de preço do que a descer com a proposta do PS de alteração do imposto de veículos (ISV). Os cálculos da ANECRA indicam que mais de um terço (37,4%) dos automóveis à venda em Portugal vão ficar ainda mais caros, o que ultrapassa a descida de preço verificada mais de um quarto (27,9%) das unidades disponíveis pelas marcas.

Um dos exemplos é o Dacia Duster, na versão 1.6 a gasóleo, com 115 cavalos. Com 155 gramas de emissões de dióxido de carbono (CO2), passa a pagar mais 1,2% de ISV com a proposta socialista de alteração ao OE 2016. São mais 51 euros entre o OE 2016 entregue pelo Governo e a proposta socialista.

Do lado inverso temos o Audi A1 1.0 turbo, a gasolina, com 95 cavalos e emissões de CO2 de 97 gramas. A redução em percentagem é expressiva, de 10,5%. Mas nas contas finais, são apenas 27 euros a menos no frente-a-frente entre a proposta PS e do Governo.

Os socialistas pretendem uma redução do ISV no escalão mais baixo, até 99 gramas de dióxido de carbono (CO2), dos 5,10 para os 4 euros, de acordo com o documento entregue no Parlamento. Também é revisto em baixo o montante da parcela a abater, dos 450 para os 370 euros.

“Com esta alteração pretende-se beneficiar os veículos mais eficientes do ponto de vista de emissões de CO2, relativamente aos mais poluentes”, justificam em nota os socialistas. “Promove-se uma maior sustentabilidade do ponto de vista ambiental, contribuindo-se também para a diminuição de emissões no contexto de combate às alterações climáticas”, acrescenta o documento ao qual o Dinheiro Vivo teve acesso.

As associações do sector automóvel é que não estão nada convencidas com a proposta. “É uma forma sofisticada de aumentar a receita nos carros mais poluentes com a descida nos carros de menos cilindrada. É demagógico”, ataca Jorge Neves da Silva, da ANECRA.

“Não há grandes alterações. Tínhamos pedido uma correção na componente da cilindrada e a manutenção do incentivo à compra do carro elétrico, que não foram ouvidas”, lamentou Hélder Pedro, da ACAP.

O relatório do OE 2016 indica que “são revistas as taxas do ISV com uma atualização da componente cilindrada em 3% e aumentos da componente ambiental entre 10% e 20% (com um desagravamento para as viaturas menos poluentes) por forma a reforçar o papel do imposto como incentivo à aquisição de viaturas menos poluentes”.

O Estado, com estas alterações no ISV, pretende arrecadar 70 milhões de euros adicionais durante 2016, segundo o documento enviado a 5 de fevereiro pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici. Esta é uma das “medidas estruturais” enviadas a Bruxelas no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado.

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