União Europeia

Itália quer “melhorar o pacto de estabilidade”

Presidente de Itália, Sergio Mattarella e Giuseppe Conte, primeiro-ministro indicado. (Reuters/Palácio Presidencial de Itália)
Presidente de Itália, Sergio Mattarella e Giuseppe Conte, primeiro-ministro indicado. (Reuters/Palácio Presidencial de Itália)

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, defendeu esta segunda-feira a necessidade de “melhorar o pacto de estabilidade e crescimento” da União Europeia (UE), que impõe limites ao défice e à dívida pública dos Estados-membros.

“É preciso melhorar o pacto de estabilidade e crescimento e a sua aplicação, para apoiar o investimento, a começar pelo relacionado com a sustentabilidade ambiental e social”, disse Conte na apresentação do programa de governo na Câmara dos Deputados.

O primeiro-ministro prosseguiu afirmando que o seu governo trabalhará, na UE, para a “implementação de um plano de investimento sustentável” e “a reforma da União Económica e Monetária e da união bancária”, que passa pelo “estabelecimento de um orçamento da zona euro, de um plano de seguro europeu contra o desemprego e de uma garantia de depósitos europeia”.

Conte defendeu ainda o reforço da luta contra a evasão fiscal, nomeadamente através do agravamento das sanções, incluindo penas de prisão para os chamados grandes evasores.

Para marcar a diferença em relação ao anterior executivo, Giuseppe Conte assegurou aos deputados que o novo governo de coligação quer recuperar o protagonismo de Itália no projeto europeu, mas assegurou que não deixará de defender os interesses nacionais.

“A Itália será protagonista de uma fase de relançamento e renovação da União que visa construir uma Europa mais solidária, mais inclusiva, mais próxima dos cidadãos, mais atenta à sustentabilidade ambiental e à coesão social e territorial”, disse.

Conte sublinhou, por outro lado, que “defender os interesses nacionais não significa entregar-se a retiradas isolacionistas estéreis”, mas antes “colocar o país acima de tudo e nunca estar condicionado pela pressão de poderes económicos e influências externas indevidas”.

Em matéria de imigração, disse que o seu governo vai rever as polémicas leis anti-imigração do ex-ministro do Interior Matteo Salvini e que espera da UE solidariedade real.

“Iremos rever as normas de segurança à luz das observações feiras pelo Presidente da República”, Sergio Mattarella, que considerou alguns aspetos das normas anti-imigração como inconstitucionais e contrários aos direitos humanos.

Mas, prosseguiu, “não podemos prescindir de uma solidariedade efetiva entre os Estados-membros da UE, uma solidariedade que foi anunciada, mas ainda não se concretizou”.

A Câmara dos Deputados vota hoje o novo governo de coligação entre o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema) e o Partido Democrático (PD, centro-esquerda).

Giuseppe Conte descreveu o programa de governo como um “pacto político e social” que pressupõe “o início de uma nova etapa reformadora” em Itália.

Entre os muitos desafios que se colocam ao novo executivo, Conte apontou o Orçamento do Estado, que disse “terá de guiar o país para uma perspetiva sólida de crescimento e desenvolvimento sustentável, num contexto macroeconómico caracterizado por uma profunda incerteza”.

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