IVA da eletricidade a 23% penalizou pobres cinco vezes mais do que ricos

Regresso da taxa de IVA para 6% teria um impacto de 120 milhões de euros nas receitas e poderia ser compensado com subida do ISP

A subida da taxa de IVA na eletricidade de 6% para 23% penalizou as famílias pobres cinco vezes mais do que as famílias ricas. Esta é a conclusão de um estudo elaborado pelos professores Alfredo Marvão Pereira e Rui Manuel Pereira, da faculdade de William and Mary. O documento analisa os efeitos do aumento desta taxa e um eventual regresso ao escalão mais baixo do IVA.

"Se é certo que o aumento do IVA da eletricidade afetou adversamente o PIB e o emprego, e orientou os incentivos ambientais na direção errada, também é certo que os mais afetados foram os consumidores de mais baixos rendimentos", explica Alfredo Marvão Pereira em declarações ao Jornal de Negócios desta quarta-feira.

A diferença no impactos entre famílias deve-se ao peso dos gastos com eletricidade não aumentar em paralelo com a subida dos rendimentos. A tarifa social, pode reduzir o efeito mas não é suficiente. Qualquer alteração terá muito mais impacto para as famílias mais pobres.

O regresso da taxa de IVA para 6% teria um impacto de 120 milhões de euros nas receitas. "Corresponderia a menos de 0,06% do PIB", e, em vez de 2,5%, o défice das contas públicas seria de 2,56% face ao PIB.

A subida do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) é apresentada como medida alternativa para compensar a quebra da receita. Os efeitos distributivos seriam "relativamente neutros", refere a mesma publicação, citando o estudo.

A subida da taxa de IVA de 6% para 23% entrou em vigor a 1 de outubro de 2011. A medida constava do programa da troika para o resgate português mas a entrada em vigor só estava prevista para o início de 2012.

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