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Já é possível renovar o Cartão do Cidadão online, mas há limitações

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É uma tarefa que pode tornar-se difícil e há formas de se precaver. Saiba como pode (e quem pode) renovar o Cartão do Cidadão online.

Há quem receba uma mensagem a informar que o Cartão do Cidadão (CC) vai caducar e o deve renovar, há quem se aperceba disso com antecedência e quem perceba isso já fora do prazo.

Existe ainda quem simplesmente precise de alterar os dados pessoais (excepto a morada) ou tenha perdido, destruído ou visto o seu CC ser roubado. Seja qual for o seu caso, há algumas hipóteses de renovar online o CC.

Quais os requisitos para a renovação online?

Portugueses com mais de 25 anos com Cartão de Cidadão com validade superior a 60 dias que tenha sido:

  • perdido
  • destruído
  • roubado
  • furtado
  • Portugueses com mais de 60 anos cujo Cartão de Cidadão ainda esteja válido.

Em todos os casos, o pedido só pode ser feito através da internet se o IRN (Instituto dos Registos e do Notariado) já tiver registado informaticamente as impressões digitais da pessoa que é titular do Cartão de Cidadão a renovar.

Se a pessoa que vai renovar o Cartão estiver interditada ou inabilitada, o pedido tem de ser feito pelo seu representante legal.

E quanto custa?

Os preços para renovação através da internet variam consoante a validade do Cartão, a urgência do pedido e o local onde vai levantar o Cartão de Cidadão (em Portugal ou no estrangeiro). Em relação à validade, só cidadãos com mais de 25 anos podem ter CC com validade de 10 anos (abaixo disso são 5 anos de validade).

Entrega do Cartão Validade Preço
em Portugal até 5 anos 13,50 €
mais de 5 anos 16,20 €
no estrangeiro até 5 anos 18 €
mais de 5 anos 20,70 €

Os passos que deve seguir (através da internet)

Se tiver 25 anos ou mais e se perdeu o Cartão de Cidadão ou se tiver sido destruído, roubado, furtado ou perdido, siga os seguintes passos:

  1. Cancele o Cartão de Cidadão que vai renovar, caso ainda não o tenha cancelado
  2. – Aceda ao serviço de renovação do Cartão de Cidadão do portal ePortugal:
  1. – Autentique-se com o PIN da sua Chave Móvel Digital. Se for um tutor ou curador a fazer o pedido, pode autenticar-se com o seu Cartão de Cidadão.
  2. – Preencha o formulário.
  3. – Escolha o balcão de atendimento onde quer levantar o Cartão (o Cartão tem de ser levantado pelo seu titular pessoalmente).

Se pedir a renovação online do Cartão de Cidadão porque o perdeu, porque foi destruído, roubado ou furtado, o novo Cartão que for emitido terá a mesma data de validade do anterior.

Leia também | Chave Móvel Digital: a chave mestra dos serviços públicos

  • Se tiver 60 anos ou mais e o Cartão de Cidadão estiver perto do fim da data de validade, siga os seguintes passos:
  1. – Aceda ao serviço de renovação do Cartão de Cidadão:
  1. – Autentique-se com o PIN da sua Chave Móvel Digital ou com o PIN do seu Cartão de Cidadão. Para a autenticação com o Cartão de Cidadão precisa ainda de um leitor de cartões e de instalar a aplicação do Cartão de Cidadão no seu computador.
  2. – Preencha o formulário.
  3. – Escolha o balcão de atendimento onde quer levantar o Cartão (o Cartão tem de ser levantado pelo seu titular pessoalmente).

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