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Joacine justifica voto contra redução do IVA da luz com estabilidade do Governo

Joacine Katar Moreira. Fotografia: Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens
Joacine Katar Moreira. Fotografia: Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que até ao início desta semana representava o Livre, justificou hoje que votou contra a redução do IVA da energia para não colocar “em causa a estabilidade” governativa.

A deputada votou contra a proposta do PCP com vista à redução da taxa de IVA da eletricidade para 6%, e também se opôs à proposta apresentada pelo BE, que previa a redução para a taxa intermédia, de 13%.

Apesar de não ter prestado declarações aos jornalistas no final dos trabalhos na Assembleia da República, em Lisboa, a justificação do sentido de voto da deputada foi feito através da sua página na rede social ‘facebook’.

“Colocar em causa o primeiro orçamento da legislatura seria, assim, colocar em causa a estabilidade que a muito custo foi conseguida por todas e todos”, escreveu a deputada, assinalando que “contribuir, então, para a possível queda do Governo esteve fora de questão”.

Na publicação, a deputada não inscrita refere igualmente “que a atual configuração do parlamento reflete a vontade do eleitorado, uma vontade alinhada à esquerda e à articulação entre as várias forças que a sustentam como projeto e mundividência políticos”.

Joacine Katar Moreira, que desde segunda-feira não representa o Livre e se desfiliou do partido na terça-feira, considera que “a falta de cultura térmica em Portugal não pode ser combatida com uma taxação que coloque quem ou o que polui ao lado de quem tem frio”.

Para a parlamentar, “a ideia generalizada de que há ‘impostos verdes’ coloca em causa as lutas ambientalistas que estão na ordem do dia, e que dia após dia unem identidades e gerações através de visões de mundos melhores, mais co-habitáveis e sustentáveis”.

“A intersecção que faço entre justiça social e ambiental, e a relação que entre elas estabeleço, é feita pela irredutível noção de que nada existe em isolamento. Falar de ‘pobreza energética’ é descurar pobrezas outras. Não há pobreza energética. Há pobreza”, vinca ainda.

O sentido de voto adotado hoje pela deputada vai contra o programa eleitoral com que se apresentou às eleições legislativas de outubro, quando foi cabeça de lista do Livre por Lisboa.

No programa eleitoral do Livre consta uma medida que prevê a redução do “escalão do IVA de 23% para 6% em todos serviços essenciais de fornecimento de energia, mais concretamente na eletricidade e no gás (natural e engarrafado), para diminuir os encargos das famílias”.

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