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João Cordeiro: “Ordem dos Médicos foi porta-voz da indústria farmacêutica”

João Cordeiro, presidente da ANF
João Cordeiro, presidente da ANF

A primeira vez que entrevistei o presidente da Associação
Nacional de Farmácias (ANF), há quatro anos, ele não sorriu uma
única vez. João Cordeiro estava em plena batalha com o ministro da
Saúde Correia de Campos, não cedia um milímetro nos argumentos,
usava palavras brutais, frias, cortantes. Hoje, apesar das
circunstâncias do país e da pressão sobre os resultados
financeiros das farmácias – em queda, por causa da redução dos
preços e das margens dos medicamentos -, João Cordeiro parece outra
pessoa. Antes de a entrevista começar parece bem-disposto, mas
quando ligamos os microfones, regressa o guerreiro das farmácias que
dispara em todas as direções.

Veja aqui o vídeo da entrevista

Disse que, no universo de 2900 farmácias, 600 estariam em risco
de fechar em 2013 por causa da redução do preço dos medicamentos
imposta pelo governo. Na verdade, no ano passado disse mais ou menos
a mesma coisa, mas a verdade é que essas farmácias não fecharam…

Gostaria que fosse uma dramatização mas, infelizmente, é a
realidade. Tradicionalmente havia um problema na relação entre as
farmácias e o Ministério da Saúde, esse problema eram as dívidas
do Ministério da Saúde às farmácias. Há uns anos, o ministério
resolveu tranquilamente este problema. Tinha determinado o montante
disponível e com esse montante reduzia preços e, além dos preços,
reduziu margens nos medicamentos de forma puramente administrativa,
sem nunca fazer uma avaliação do impacto que estas medidas tinham
sobre as farmácias. Isto fez com para estas farmácias, rapidamente,
e estamos a falar de um período de cinco anos, a situação
económica se degradasse de forma acelerada. Neste momento, estamos
numa situação de grande dificuldade.

A verdade é que esse caos nunca se concretizou.

Sabe que os tribunais funcionam de forma muito lenta, mas haverá,
segundo os nossos números, 400 farmácias com processos de penhora
pela banca e por alguns fornecedores grossistas. Entretanto, houve
farmácias que já encerraram. Além disso, o que tem vindo a
acontecer é uma degradação do serviço. As farmácias vão
reduzindo os stocks e algumas têm fornecimentos suspensos. Hoje há
1500 farmácias em que pelo menos um fornecedor habitual já não as
fornece. A situação é verdadeiramente dramática. O Ministério da
Saúde conhece-a de forma muito precisa.

As farmácias eram um excelente negócio, hoje são apenas um bom
negócio…

Eu gosto de ver isso com os números. Criou-se essa imagem porque
os portugueses pagam os medicamentos nas farmácias e quando pagam
não conseguem distinguir o que é o beneficio da farmácia e o que é
o beneficio da indústria farmacêutica. Admito que possam ficar com
uma imagem distorcida da realidade. A farmácia portuguesa evoluiu
brutalmente nos últimos anos, temos os melhores standards em termos
europeus e funcionamos ao mais baixo custo da Europa.

O que quer dizer com funcionam ao mais baixo custo?

Temos as margens mais baixas, temos o benefício mais reduzido em
termos europeus. Há um mês saiu um relatório da OCDE em que isso é
evidente. Com margens mais baixas do que nós há apenas a Roménia.
De resto, todos os países europeus têm margens mais elevadas.

Mas concorda que o Serviço Nacional de Saúde tem de baixar
custos….

Não estamos contra a necessidade de redução da despesa do SNS.
Aliás, sempre defendemos que o problema do SNS não era mais
dinheiro, mas mais organização e medidas estruturais. Veja,
Portugal demorou 20 anos para ter um mercado de genéricos. As
indecisões, a incapacidade de os políticos implementarem medidas
que eram evidentes e que estavam testadas na maior parte dos países,
em países ricos, foi enorme. Isto foi um problema político.

Pode ser mais específico?

São medidas que são difíceis de tomar, são medidas em que há
muitos interesses. É conhecida a reação da indústria farmacêutica
relativamente aos medicamentos genéricos. Ainda hoje isso se faz
sentir de forma sub-reptícia. Lembra-se das afirmações de alguns
médicos? A ligação entre as farmacêuticas e a Ordem dos Médicos
foi sempre de grande proximidade. A Ordem dos Médicos, em muitas
situações, foi um verdadeiro porta-voz dos interesses da indústria
farmacêutica multinacional. E no fundo o que aconteceu foi que se
criou o descrédito do medicamento genérico. Era uma linha branca,
era mais barato porque não tinha qualidade……

As farmácia não têm problema nenhum em vender genéricos? Não
têm margens menores?

Sempre defendemos os medicamentos genéricos. Na altura em que se
punha em causa a qualidade dos medicamentos genéricos, em que o
Ministério da Saúde não tinha um laboratório de controlo de
qualidade, nós assumimos a responsabilidade de montar um
laboratório, que hoje é uma referência e que está certificado
pela Comissão Europeia do Medicamento. Este laboratório trabalha
para a indústria de genéricos, faz estudos de bioequivalência,
isto é, a demonstração da evidência em que o medicamento de marca
é rigorosamente idêntico ao medicamento genérico. Não estamos
contra a redução dos preços, estamos contra a redução das
margens. Nós consideramos que a redução dos preços obrigará o
governo, como tem acontecido noutros países, a rever a metodologia
de remuneração da farmácia.

O que sugere?

A farmácia deve passar a ter uma remuneração baseada num valor
de exercício profissional sobre o medicamento e não sobre uma
margem sobre o medicamento, porque uma margem sobre o medicamento,
com medicamentos caríssimos, como os mais novos, seria perfeitamente
arrasador. A maior crítica que a associação sempre fez aos
diferentes governos foi da incapacidade de encontrarem soluções
adequadas aos problemas na área do medicamento. Veja, a prescrição
por DCI (designação comum internacional), foi apenas o atual
ministro da Saúde que implementou uma medida fundamental: dar o
direito ao doente de escolher o medicamento que quer. Se quiser um de
marca pode escolher e pode levar, paga mais, como é evidente; mas
pode escolher o medicamento genérico. O Estado garante a qualidade.
Demorou-se mais de 20 anos para tomar esta decisão….

Mas as farmácias também têm procurado defender o seu
território. Não consegui perceber por que motivo dizem ser
difícil…

… Eu gostava ainda de voltar atrás, a minha resposta foi
incompleta. Nós sempre defendemos o formulário do SNS, sempre
defendemos a prescrição por DCI, sempre defendemos que é
necessário uma avaliação económica do custo-benefício do
medicamento. Infelizmente no nosso país isso não existe, não há
essa tradição, não há inclusivamente essa capacidade. O
ministério não tem essa capacidade mas obviamente que o Ministério,
não a tendo, deverá contratar em outsourcing (universidades,
centros europeus, etc.). É fundamental, é um belíssimo
investimento para o Ministério da Saúde.

Mas há essa sensação de que as farmácias bloqueiam processos.
Por exemplo, a dos três medicamentos mais baratos em cada grupo para
salvaguardar que há sempre a escolha do mais barato. As farmácias
vieram dizer que não tinham capacidade para ter esse stock…

Não é esse o problema, o problema é mais complexo. A indústria
farmacêutica, mesmo a indústria de genéricos, pretendia ter em
Portugal uma situação completamente inaceitável e que não existe
em nenhum país europeu. Além de ter a designação comum
internacional (DCI), queria ter à frente o nome do laboratório.
Isto tinha um problema para as farmácias: obrigava-nos a ter 60
tipos diferentes de uma coisa, 80 de outra. Isto tinha um custo
brutal, além de problemas de validade e de outros.

Hoje é comum chegar a uma farmácia e não haver determinado
medicamento. Os números indicam que há cada vez mais exportação,
isto é um problema?

Estamos a falar de coisas diferentes. Temos hoje 1500, 1600
farmácias com fornecimentos suspensos. As farmácias não têm
capacidade para pagar aos fornecedores nos prazos contratualizados e
suspendem os fornecimentos. Se eu comprar a um laboratório e não
pagar no prazo de 30 dias, o laboratório deixa de fornecer. Essa é
a primeira questão.

Portanto, primeiro é o problema financeiro do sector…

Depois há uma outra questão: o problema das exportações para a
Europa. Existirem exportações para a Europa é um elogio à
política de preços do governo porque significa que temos os preços
mais baixos. Se há livre circulação de pessoas, se há livre
circulação de capitais e há livre circulação de bens, é natural
que os medicamentos circulem na Europa. Tendo nós no sector
grossista multinacionais que estão em vários países da Europa,
eles utilizam o nosso país como uma fonte de abastecimento de outros
mercados porque aqui é mais barato. Qual é o problema? A indústria
farmacêutica assume uma posição que é esta: abasteci o mercado
português, sou eu que defino as necessidades do mercado. Ora bem,
como já abasteci o mercado, já não abasteço mais e então…

É natural, se não estariam a dar cabo do próprio negócio
noutros países aqui ao lado…

A nossa ótica é outra. A indústria farmacêutica não pode
recusar requisições de grossistas que tenham as contas em dia com a
indústria farmacêutica. Não reconhecemos à industria farmacêutica
o poder de definir a dimensão do mercado em Portugal, até porque
hoje o mercado é europeu. É evidente que vamos ter de caminhar para
uma outra política de preços, integrada, mas isso é um outro
problema. Agora, o que nós não aceitamos é que se considere ilegal
a exportação de medicamentos.

Como compara a relação que este governo tem com a indústria
farmacêutica com a que o governo tem com as farmácias?

O atual ministro identificou bem os problemas. É uma pessoa que
está fora do sector, mas tem os problemas identificados. Estou
seguro de que vai tomar decisões estruturais importantíssimas que
deviam ter sido tomadas, no mínimo, há 20 anos.

Demitiu-se da direção da Associação Nacional de Farmácias no
final do verão, mas até à próxima semana continua à frente da
associação. A comissão de que faz parte disse que as farmácias
têm de mudar e têm de reduzir custos operacionais. Pode haver
despedimentos nas farmácias?

Infelizmente já estão a acontecer despedimentos, as farmácias
estão a adaptar-se à atual realidade, apesar de nunca terem tido
grandes gorduras. As farmácias modernizaram-se imenso, mas não foi
só uma modernização em termos tecnológicos, em termos de imagem,
as farmácias modernizaram-se em termos da melhoria da qualidade dos
recursos humanos. Hoje, se entrar numa farmácia, vê muitos jovens
farmacêuticos, pessoas altamente preparadas. Temos um sistema
informático que faz inveja a qualquer país europeu, não é um
sistema de gestão de farmácias, é um sistema de informação de
gestão de doentes, de aspetos técnicos, interações,
incompatibilidades. Volto a referir, o exercício profissional da
farmácia portuguesa é de um nível elevadíssimo, que é
reconhecido em qualquer país pelos nossos colegas.

Essa base de dados que tem permite-lhe tirar alguma conclusão
sobre o consumo de medicamentos em Portugal que pudesse ajudar o
Estado a reduzir a sua fatura?

Muitos ministros, quando queriam saber a realidade do mercado,
pediam-nos a informação e nós estamos sempre disponíveis a dar
essa informação. Aliás, quando vou a reuniões com o senhor
ministro, de uma maneira geral, eu entrego-lhe o ponto da situação,
em termos de consumo, de pelo menos 2500 farmácias.

As farmácias são um cartel?

A farmácia é uma empresa com uma estrutura muito reduzida, uma
microempresas com quatro ou cinco pessoas. Estamos num sector em que
temos potentados enormes, temos a indústria farmacêutica, temos
grossistas europeus, temos o Estado, que tem um poder ilimitado:
marca preços, define comparticipações, autoriza os medicamentos,
retira medicamentos, define as margens, define preços. Se as
farmácias não tivessem uma estrutura associativa forte e
organizada, tinham sido completamente destruídas. E isso era,
seguramente, contra os interesses nacionais.

Portanto, recusa que se trata de um cartel.

Gostava de chamar a atenção relativamente a um sector como a
hemodiálise, em que só há dois fornecedores. Na área do
diagnóstico, das análises, está a caminhar-se para uma
concentração preocupante, em que as multinacionais europeias já
estão no nosso país. Portugal teve a capacidade de ter uma
estrutura associativa organizada, que conseguiu identificar
problemas, encontrar soluções. Muitos portugueses tiveram o
primeiro contacto com um computador na farmácia, e muitos outros o
contacto que têm com um robô é também na farmácia. Nós criámos
capacidade de absorver tecnologias de ponta a custos muito baixos e
sem qualquer tipo de problema.

A entrada de multinacionais neste negócio e o fim dos
farmacêuticos microempresários teria vantagens?

Isso seria contra o interesse nacional. Essas estruturas iriam
instalar-se junto dos hospitais e dos centros de saúde e não
haveria farmácias na província como há hoje em Portugal. Não vejo
esse tipo de problema assumido pelas principais forças políticas no
nosso país. Reconhecem que o nosso serviço funciona bem. A rede de
farmácias continua a funcionar mesmo numa situação de crise.

Não vê mesmo nenhuma vantagem?

Relativamente às vantagens que podia ter uma rede em termos de
redução de custos [para o Estado e para os consumidores], essa rede
foi construída por nós, embora mantendo a independência de cada
uma das farmácias. Temos 2200 farmácias com o cartão das farmácias
portuguesas, o que significa que pode comprar medicamentos numa delas
e depois pode receber uma oferta resultante da troca de pontos numa
outra. Estamos a falar de 2200 empresas independentes.

Num universo de 2800?

Certo, porque haverá farmácias que não têm dimensão nem terão
interesse. Mas para o que eu queria chamar a atenção é para a
capacidade de organização. Nós temos uma bolsa de compensação
automática, tudo informatizado, entre as farmácias que atribuem
pontos e as farmácias que rebatem pontos, e todos os meses enviamos
às farmácias os extratos desta situação. Portanto, tudo o que
poderia ser vantagem de uma estrutura multinacional, no fundo, está
diluído. E depois somos acusados de ser um lóbi poderosíssimo.
Assumimos essa situação com tranquilidade.

Já aconteceu haver o interesse de algumas dessas multinacionais
de entrar em Portugal, apesar de a fragmentação dificultar a
entrada?

Não. Aquilo que aconteceu até foi uma situação inversa. Neste
momento somos parceiros em 49% da maior estrutura europeia de
medicamentos, a Alliance Boots, que detém a cadeia de farmácias
Boots. O que se verificou foi precisamente o contrário. A Alliance
entrou em Portugal adquirindo vários grossistas. Estávamos
preocupados com essa eventualidade e, então, desafiei os dois
principais grupos europeus a fazerem uma parceria com a ANF. A
Alliance aceitou. Neste momento, temos uma parceria forte e temos um
clima de confiança. Beneficiamos de marcas próprias, por exemplo,
da Boots.

Houve recentemente notícias que davam conta de que a Alliance
estaria a pressionar os laboratórios para obter descontos de 20% ou
outro tipo de benefícios. É verdade?

Todos pressionam todos. O mercado está muito difícil. Isto é
uma negociação. A Alliance não é dona do mercado de medicamentos,
tem uma quota importante, mas não é dona. Agora, é evidente que,
com as reduções de margem que temos tido, a situação está muito
difícil. Eu ainda sou presidente do conselho de administração da
Alliance e quero dizer-lhe que se isso está a acontecer, parabéns
às pessoas que estão à frente da Alliance.

Há de facto uma tentativa de redução do valor pago aos
laboratórios?

Com certeza, e alargamento de prazos de pagamento, como é óbvio.

As farmácias têm um contacto muito próximo com a população.
Como se vê a crise a partir das farmácias?

Esse é um ativo que nós temos. A nossa relação com a população
portuguesa é um ativo muito importante. É um ativo que
possibilitou, por exemplo, que uma petição que entregámos na
Assembleia da República tivesse mais de 300 mil assinaturas em cerca
de 15 dias. Às vezes, ouve-se falar nas farmácias sociais, mas eu
julgo que a farmácia privada portuguesa é uma farmácia social. As
pessoas têm conta na farmácia, é na farmácia que muitas vezes
rebatem os cheques das suas reformas. Há uma relação de grande
proximidade. Não quero deixar de referir que sentimos preocupação
pelas pessoas com dificuldade, mas também há estruturas de apoio
para essas pessoas. Hoje até mesmo algumas autarquias estão atentas
a esses problemas e têm acordos connosco.

Atentas em que sentido?

Disponibilizam uma comparticipação adicional para grupos muito
bem definidos, que estão identificados pelas câmaras, atribuem um
determinado montante, 40, 50 mil euros por ano, para essas situações.

Nos últimos dois anos sentiu-se muito o agravar das condições?

É evidente que sim. As pessoas estão completamente
desestabilizadas e altamente preocupadas com o que vai acontecer no
dia de amanhã. As pessoas que trabalham com as dificuldades das
empresas; as pessoas reformadas sem saber se haverá condições para
manter a reforma… As pessoas estão, diria mesmo, aterrorizadas.

Isso alterou o padrão de consumo de medicamentos?

Em grandes números, posso dizer que o mercado no ano passado
aumentou 1,6%. O que desmente a afirmação de alguns partidos
políticos que dizem que as pessoas não têm dinheiro e não compram
medicamentos: o mercado aumentou. Apesar de o governo ter reduzido a
comparticipação nos medicamentos, os doentes estão a pagar menos
porque os preços baixaram de tal maneira que compensou essa redução
de comparticipação. O governo, de uma forma exagerada, tem
utilizado a sua política na área do medicamento com uma publicidade
enorme. Esconde é as consequências dessa política e o impacto que
tem num sector como o das farmácias.

… Já falou disso nesta entrevista…

Para lhe dar uma ideia: o preço dos medicamentos genéricos
baixou 60%. Paralelamente, e de uma forma incompreensível, ainda
foram reduzir a margem da farmácia. Isto é, além da redução do
preço foram reduzir a margem sem fazerem nenhuma análise. O
objetivo que o Ministério da Saúde tinha definido para o ano de
2012, que era um objetivo extremamente exigente, foi ultrapassado por
excesso em 51 milhões de euros! Isto no sector privado. Mas se for
para os hospitais, para as unidades geridas pelo próprio Ministério
da Saúde, não se passa nada. Nos hospitais geridos pelo Ministério
da Saúde a despesa mantém-se rigorosamente igual. E há aqui,
agora, uma campanha, a campanha dos novos medicamentos, com um
alinhamento inacreditável entre a Apifarma e a Ordem dos Médicos,
criando aqui alarme.

Alarme?

… algumas associações de doentes… era importante saber quem
as financia. Por exemplo, o medicamento da paramiloidose custa, por
ano, ao Estado cerca de 120 mil euros. Eu nunca vi a Ordem dos
Médicos, sobre esse medicamento ou sobre qualquer outro, exigir uma
justificação sobre o preço do medicamento. Eu acho que nós,
portugueses, temos de exigir à indústria farmacêutica que explique
porque pratica esses preços.

São excessivos na sua opinião?

Eu gostava de saber quanto custa um grama do princípio ativo
porque o preço não pode ser um preço político. O preço tem de
estar justificado. O custo de produção de um medicamento inovador e
de um genérico em princípio é o mesmo. A grande diferença está
na matéria-prima em que tem de ser incorporada a inovação, a
investigação. Mas vamos fazer contas. Exponham tranquilamente essas
contas. Agora, o Ministério da Saúde descobriu que o preço dos
medicamentos hospitalares em Portugal era muito superior ao de outros
países da Europa. Como é que é possível que apenas em 2013 um
Ministério da Saúde tenha descoberto esta evidência? Não é
preciso mais dinheiro na área da saúde. Acho que mais dinheiro na
saúde iria aumentar o banquete. É preciso separar o trigo do joio.
Neste momento o problema está na área dos hospitais.

Recordo-me das frases que usava para definir o ex-ministro Correia
de Campos. Costumava dizer que ele estava a “fazer um massacre”.
Recentemente ouvi-o dizer, a propósito de Paulo Macedo, que o
“sector estava em colapso” e que havia uma “catástrofe”.
Fiquei na dúvida se tinha saudades de Correia de Campos…

Relativamente ao professor Correia de Campos, eu dou-me mal quando
sinto que as agendas das pessoas se sobrepõem às agendas dos
partidos, dos programas do governo. Se verificar, e não queria dizer
mais do que isto, a prática do ministro Correia de Campos e o que
constava do seu programa… não têm nada que ver. Não é possível
que as pessoas que assumem lugares de grande responsabilidade
imponham agendas pessoais.

Sente-se confortável com o atual ministro da Saúde, Paulo
Macedo?

Não, sinto-me muito desconfortável. Tenho uma relação positiva
com o atual ministro, mas acho-o demasiado teimoso. Ele só gosta de
ver as coisas boas e não gosta de ver a realidade. Está a pedir que
as farmácias continuem a fazer excelentes omeletas mas não quer
pagar os ovos.

Como tem assistido ao debate sobre o Estado social? Leu o
relatório do FMI?

Li por alto, não estou à vontade sobre essa matéria. Tenho
outras prioridades, estou muito centrado na negociação com o
Ministério da Saúde que, neste momento, está numa fase intensa. Em
termos gerais, para mim é lamentável que sejam os outros lá de
fora, que não conhecem a realidade, que não sabem o que é a
população portuguesa, a definir estas coisas. Só queria dizer que
o que se gastou no BPN dava para pagar cinco anos de medicamentos na
área das farmácias. É uma questão de opções.

Deixa a ANF ao fim de mais de 30 anos, vai assumir, agora, um novo
desafio com a candidatura à Câmara de Cascais, apoiado pelo PS.
Quem diria… depois de tantos confrontos com os socialistas. O que
mudou para que houvesse esta reaproximação?

Tive um convite do PS e decidi tomar outro tipo de decisões.
Estou na associação desde maio de 1974, como presidente estou desde
1981. A associação tinha uma estrutura que vinha das associações
de estudantes, houve um núcleo importante de colegas, com a mesma
idade – tínhamos 26, 27 anos – que assumiu responsabilidades na
associação. Estou muito tranquilo com a associação, o sector
continua a ter problemas complicados, difíceis, mas tem jovens
farmacêuticos com grande capacidade e experiência. A associação é
um estrutura muito bem organizada, temos excelentes técnicos.
Portanto, estou muito tranquilo. Tive mais problemas a libertar-me da
minha empresa pessoal. Aí tive mais dificuldades.

E sobre esta súbita aproximação ao PS… com quem já teve
péssimas relações?

Nenhuma dificuldade. Eu posso dizer-lhe que, quando o eng.º José
Sócrates saiu do governo, escrevi-lhe uma carta e ele respondeu-me
com um cartão pessoal extremamente simpático que me sensibilizou
muito. Eu defendi interesses que não eram incompatíveis, de modo
algum, com os interessas da população portuguesa. As minhas grandes
guerras foram quando sentia que existiam interesses ocultos que se
sobrepunham aos programas eleitorais. Esses foram os meus grandes
confrontos. E pode ter a certeza que se me cruzar com o eng.º José
Sócrates ele tem todo o prazer em falar comigo e eu tenho todo o
prazer em falar com ele. Eu tive relações difíceis, mas fico com a
imagem do eng.º José Sócrates de uma pessoa séria, uma pessoa que
respeitou o sector das farmácias mas que, infelizmente, não
conseguiu implementar aquilo que se tinha comprometido connosco.

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