João Leão promete não aumentar impostos depois da crise passar

Sugestão foi avançada pela OCDE para aumentar impostos sobre o imobiliário e ambiente. Ministro afasta austeridade para equilibrar contas desgastadas pela crise.

O ministro das Finanças garantiu esta quinta-feira que não vai aumentar os impostos depois da crise pandémica, prometendo "estabilidade fiscal".

João Leão prometeu "medidas de relançamento da economia com estímulo ao investimento público e privado e que dá resposta aos efeitos da pandemia e com uma garantia de estabilidade fiscal", na apresentação do cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Questionado se a "estabilidade fiscal" significava não aumento de impostos, o ministro afirmou que "significa sobretudo que estamos em condições de enfrentar esta crise de forma muito diferente do que a forma como o país enfrentou outras crises, sem receio de austeridade sem receio de ter de aumentar impostos para pagar os efeitos da crise".

O ministro justificou com o equilíbrio conseguido antes da chegada da crise sanitária. "Antes da pandemia conseguimos pôr as contas públicas em ordem, conseguimos o primeiro excedente orçamental da democracia e isso deu-nos condições para enfrentar esta crise com confiança e com um programa muito forte de recuperação da atividade económica no próximo ano", indicou.

João Leão prometeu um relançamento económico "forte". "As despesas relacionadas com o relançamento da atividade económica vão crescer em termos gerais cerca de 7% com o país apostado na recuperação do investimento público e do investimento privado e não tem preocupações de implementar austeridade porque não tem essa necessidade."

Para fazer face aos efeitos da crise pandémica, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) sugeriu aumentos de determinados impostos depois da crise passar.

A organização defende que "o uso de isenções de impostos sobre o consumo e de taxas reduzidas diminui a base de incidência dos impostos" pelo que "deve ser minimizado".

"Logo que a retoma esteja em curso", o País deve procurar "formas de tributação que provoquem menos distorções, como impostos sobre a propriedade [imobiliários] e ambientais, que devem ser aumentados".

Para a OCDE, "isso ajudará a aumentar a capacidade de arrecadação de receitas do sistema".

"O aumento de preços das fontes de poluição pode ajudar a direcionar a despesa privada com inovação em prol de resultados mais ecológicos".

Por exemplo, considera que Portugal deve gastar mais em "medidas de eficiência energética para reformar o edificado existente" ou "investir mais em investigação e desenvolvimento (I&D) verdes para desbloquear novas tecnologias limpas".

Este tipo de medidas "pode estimular a procura e ajudar a reduzir as emissões de carbono", refere o estudo sobre Portugal, que insiste nestas recomendações fiscais e verdes que não são propriamente novas. São propostas em que a OCDE tem vindo a insistir há já algum tempo.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de