Jorge Delgado: "País tornou-se excessivamente dependente do carro"

Fortes investimentos em ciclovias (mais de 10 mil quilómetros planeados), frotas de transportes públicos limpos e numa rede de carregamento para elétricos com 15 mil pontos de abastecimento até 2025 são apostas da "nova mobilidade" em Portugal.

Jorge Delgado é o novo secretário de Estado da Mobilidade Urbana. Natural de Viana do Castelo, é doutorado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi professor no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, quadro dos STCP (Serviço dos Transportes Coletivos do Porto), consultor de mobilidade e membro da Administração do Metro do Porto, empresa que presidiu até 2019, quanto integrou o governo como secretário de Estado das Infraestruturas. Transita agora para o Ministério do Ambiente e Ação Climática, liderado por Duarte Cordeiro, onde é responsável pelas políticas públicas da mobilidade urbana, com a tutela de empresas de transportes como o Metro de Lisboa e a TTSL (Transtejo/Soflusa).

A transição energética e a descarbonizarão da economia são desafios urgentes. O país está a dar os passos certos e à velocidade ideal nesta matéria?
Portugal tem dado passos importantes na descarbonização da mobilidade, em especial procurando atrair cada vez mais pessoas para a utilização dos transportes públicos e investindo na qualidade de oferta e redução dos impactos.

Quais são as principais metas e objetivos da Estratégia Nacional da Mobilidade Ativa?
A Estratégia Nacional da Mobilidade Ativa pretende, e aqui cito, "tornar Portugal num país "orgulhosamente ativo", onde pedalar é uma atividade segura e amplamente praticada, constituindo uma opção de mobilidade acessível e atrativa, e assim maximizando benefícios para saúde, economia, emprego, ambiente e cidadania." Ao longo dos anos, o país foi-se tornando excessivamente dependente do automóvel e foi perdendo hábitos de mobilidade mais saudáveis. É neste contexto que surge a ENMAC, aprovada em 2019, cujas ambiciosas metas visam aproximar o uso da bicicleta em Portugal daquele que se verifica noutros países europeus. Até 2030, pretendemos atingir uma quota modal de viagens em bicicleta no território nacional de 7,5%, que nas cidades sobe para 10%, e uma extensão total de ciclovias de 10 mil quilómetros. Atingir estas metas é um enorme desafio, com o qual estamos fortemente comprometidos.

As políticas de mobilidade urbana têm posto o automóvel como alvo a erradicar do centro das cidades, mas com o advento do carro elétrico e de outras formas de mobilidade suave, o transporte individual passa de novo a ser bem-vindo?
O transporte individual não deve ser diabolizado - todos os modos têm o seu papel. Note-se, porém, que os problemas do excesso de automóveis nas cidades não se limitam à questão das emissões. O congestionamento e a ocupação de espaço são fatores críticos, com impactos na economia e na qualidade de vida da população. Assim sendo, a prioridade deverá ser criar condições para que a utilização dos transportes públicos seja atrativa e prioritária. Se a utilização do automóvel tiver de ser a solução, então que esse automóvel seja movido a energia verde.

Portugal está preparado, quer a nível de infraestruturas quer de políticas de planeamento urbano, para a massificação do carro elétrico?
O Estado português já investiu na rede pública de carregamento mais de 12 milhões de euros. A abertura do mercado do carregamento aos privados, com a garantia do acesso universal à rede pública de carregamento gerida pela Mobi.E, permitiu que a oferta de postos públicos tenha crescido de forma acelerada nos últimos anos. Temos já mais de 5 mil tomadas disponíveis em praticamente todo o território nacional e 305 dos 308 municípios portugueses já permitem o carregamento público, sendo 28% dos postos em carregamento rápido ou ultrarrápido. As infraestruturas têm crescido e acompanhado o crescimento da frota. É nossa ambição disponibilizar uma rede pública com 15 mil pontos de carregamento em 2025 e 36 mil pontos em 2030. Estamos no bom caminho.

Pensa que o regime de incentivo à aquisição de veículos elétricos é suficiente para acompanhar a crescente procura?
Temos apoiado a aquisição de veículos ligeiros para particulares e ligeiros de mercadorias para empresas. Em 2022, foi reforçado o apoio do Fundo Ambiental para o incentivo à aquisição de Veículos Elétricos: são 10 milhões de euros, o dobro do valor do ano anterior. Além destes apoios à aquisição, existem ainda inúmeros apoios fiscais que permitem estimular a aquisição deste tipo de veículos.

Como está o governo a apoiar a descarbonização das frotas, incluindo transportes públicos?
As frotas de transportes públicos têm sido apoiadas, designadamente através do POSEUR, com uma série de projetos em curso - de que é exemplo a aquisição de 10 novos navios elétricos para a substituição da frota da Transtejo.
O POSEUR permitiu ainda, num investimento global de mais de 263 milhões de euros, a aquisição de 709 autocarros "limpos" e respetivos postos de carregamento/abastecimento. Também o PRR tem verbas previstas nesta área, estando em avaliação as candidaturas a um aviso para aquisição de autocarros "limpos" no valor de 48 milhões de euros.

Depois da pandemia, uma crise energética. Quais os impactos principais na mobilidade urbana em Portugal?
A pandemia reduziu drasticamente a procura dos transportes públicos, obrigando o governo a reagir no sentido de manter a disponibilidade dos mesmos e continuar a servir a população, através de mecanismos de apoio como o Extra PART, no valor de 94 milhões de euros, em 2020, e de 190 milhões de euros, em 2021. A crise energética surge numa altura em que a atividade económica recupera e a procura tem vindo também a crescer, demonstrando a confiança dos cidadãos no transporte público. Esta crise afeta sobretudo o preço dos combustíveis e fatores de produção, que temos vindo a acompanhar de perto em conjunto com o setor.

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