Impostos

Julgar carga fiscal apenas pela receita de um ano pode esconder encargos futuros

Mário Centeno. MÁRIO CRUZ/LUSA
Mário Centeno. MÁRIO CRUZ/LUSA

Ministério das Finanças diz que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes pela receita fiscal de um ano "resulta numa medida parcial e imprecisa".

O Ministério das Finanças diz esta quarta-feira em comunicado que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano “resulta numa medida parcial e imprecisa” e “pode esconder encargos futuros”, que recaem sobre as gerações seguintes.

“Julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano resulta numa medida parcial e imprecisa”, indica o ministério liderado por Mário Centeno, frisando tratar-se de “uma medida que pode esconder encargos futuros com essa despesa”.

Numa nota divulgada hoje, intitulada “O presente e o futuro fiscal: carga fiscal e défice”, o Ministério das Finanças começa por explicar que a despesa pública é financiada por três vias: os impostos, as receitas nãos fiscais (de que são exemplos a venda de bens e serviços, a venda de ativos ou a cobrança de rendas) e o endividamento, que “recai sobre as gerações futuras”.

A tutela prossegue que a relação entre a despesa, por um lado, e impostos e endividamento, por outro, “mostra como é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro”, isto é, “o défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública”.

As Finanças adiantam que aquele aumento da dívida pública vai traduzir-se no pagamento de juros em anos posteriores, “e, assim, onerar orçamentos futuros com mais impostos”.

A nota do ministério das Finanças é divulgada depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter revelado na semana passada que a carga fiscal em Portugal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde pelo menos 1995.

O INE também divulgou na semana passada que o défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do PIB, abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo e o nível mais baixo em democracia.

Na mesma nota, o ministério de Mário Centeno apresenta um indicador que traduz a “dinâmica das obrigações fiscais presentes e futuras” de um país, que soma a receita de impostos ao défice (impostos futuros) e divide aquele valor pela riqueza criada no país: (impostos + défice) a dividir pelo valor do PIB.

A tutela adianta que, ao longo da atual legislatura, de acordo com este indicador, “a pressão fiscal diminuiu de forma significativa”, estando “no valor mais baixo” desde que há dados comparáveis, ou seja, 1995.

O ministério de Centeno frisa ainda que em 2018 Portugal atingiu não apenas “o melhor défice dos últimos 45 anos”, mas “também o mais sustentável equilíbrio das contas públicas portuguesas” e “aquele que menos onera o futuro das novas gerações”.

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