O Tribunal da União Europeia confirmou esta quinta-feira as restrições de uso impostas em 2013 a três inseticidas considerados prejudiciais para as abelhas e que tinham sido contestadas pelos fabricantes Bayer e Syngent.
Sem sequer esperar pela decisão da justiça europeia, a UE decidiu, no final de Abril, alargar esta proibição ao uso destas três substâncias – clotianidina, tiametoxame e imidaclopride – em todas as culturas ao ar livre. A exceção são as culturas em estufa, onde não há exposição de abelhas aos produtos.
Em 2013, a UE inicialmente impôs algumas restrições de uso. Os dois produtores dos pesticidas cujos produtos estavam diretamente envolvidos, a suíça Syngenta e a alemã Bayer, pediram a anulação desta decisão, reivindicando uma indemnização de pelo menos 368 milhões de euros.
A moratória parcial vai aplicar-se às culturas que atraem abelhas (como milho, canola ou girassol), salvo raras exceções.
O Tribunal rejeitou “na sua totalidade” as ações da Bayer e da Syngenta, que se baseavam em estudos que levantaram preocupações sobre as condições de aprovação dos neonicotinóides (pesticidas), enquanto a UE tinha regras de proteção de abelhas para salvaguardar o seu papel como polinizadores para flora e culturas arvenses.
Foi uma primeira avaliação da Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) desencadeou as restrições iniciais, em 2013.
A agência, com sede em Parma, confirmou a sua opinião no final de fevereiro deste ano, com a vontade expressa de Bruxelas de alargar a proibição.
“Os riscos identificados pela EFSA justificam a conclusão de que as três substâncias em questão deixaram de satisfazer os critérios de aprovação”, explica o Tribunal em comunicado.
O princípio da precaução também permitiu a ação neste caso, acrescenta.
Partilhe esta notícia