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Justiça.gov.pt. Não são as ‘Páginas Amarelas’…mas é quase

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Plano de Modernização da Justiça dá novo passo com a criação de um portal mais simples. Em linguagem, rapidez e serviços oferecidos

O projeto vem a ser adiado há mais de dez anos e agora vê, finalmente, a luz do dia. A partir desta terça-feira, o Ministério da Justiça tem uma nova página web. E não é “só mais uma”, conta Hugo Sousa.

Trata-se da nova plataforma da Justiça que vai agregar num único espaço toda a informação que gira à volta daquele ministério e que tanto pode ter a ver com matéria judicial, como registo civil ou comercial, nascimentos ou óbitos, casamentos, divórcios, medicina legal, serviços prisionais ou mesmo propriedade industrial, as patentes. Até o cálculo das taxas ou de quanto custa uma casa vai poder ser feito no momento.

“A ideia é oferecer um serviço 1,2,3 que envolve pedir, processar e pagar”, diz Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça.

É uma espécie de diretório, de páginas amarelas, voltado para o utilizador, que coloca a linguagem jurídica um pouco de lado. Ao todo serão disponibilizadas 68 fichas de serviço, uma biblioteca de justiça, guias temáticos, dois blogues e 120 indicadores estatísticos para consulta.

“Andámos mais de 20 anos a construir páginas entre os vários organismos da Justiça, mas a partir de agora temos tudo disponível num único espaço”, relata Hugo Sousa, gestor da nova página.

A linguagem será simplificada para facilitar a busca pelo cidadão comum. “Tivemos uma equipa voltada para a simplificação da linguagem. Coisas tão simples como deixar de se escrever ‘emolumento’ para passar a colocar ‘custo do registo'”, detalha.

Mas não é só. Como além de ser um portal de serviços, o novo site também tem uma forte componente interativa, irá disponibilizar simuladores. Os primeiros dois incidem nas taxas aplicadas – por exemplo, tem ideia de quanto custa levar a justiça a cobrança de uma dívida? – e no custo associado à compra de casa.

A versão BETA surge assim online a partir desta terça-feira, 29. O projeto conta com financiamento do Fundo de Modernização da Justiça e até agora exigiu 520 mil euros de investimento. A plataforma estará totalmente concluída em 2019 e, por essa altura, o investimento total já terá ascendido a 800 mil euros.

Mas este não é um projeto fechado. Os utilizadores são chamados a uma participação ativa para que a página possa melhorar, integrar novos sistemas, ser mais rápida e adequada às exigências de quem a utiliza.

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